O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) deve passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (3/2), após a primeira noite na prisão. Silveira está no Presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Ele foi preso ontem em casa, após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal apreendeu, na residência do ex-parlamentar, R$ 270 mil em dinheiro vivo. Segundo a defesa, o montante tem origem em seu salário como deputado federal e estava guardado para ser usado como reserva.
Silveira e o STF
Daniel Silveira perdeu o foro privilegiado no início do ano legislativo, na quarta-feira (1º), e foi preso no dia seguinte. A determinação de Moraes ocorreu pelo descumprimento de medidas cautelares impostas a ele, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais. O ex-deputado chegou a danificar o equipamento no ano passado.
Condenado pelo STF em abril do ano passado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques a ministros da Corte e aos Três Poderes, ele recebeu um indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De lá para cá, o Supremo ainda não determinou se o perdão foi constitucional ou não e, segundo a decisão de Moraes, a ação penal contra Silveira prosseguirá normalmente enquanto isso.
Silveira já recebeu R$ 645 mil em multas pelo descumprimento de decisões da Corte. Ele também teve as contas bancárias bloqueadas. “No caso em análise, está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das medidas cautelares em cessar o periculum libertatis [perigo gerado por estar em liberdade] do investigado, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função”, escreveu Moraes ao determinar a prisão do ex-deputado.
Suposto golpe de Estado
Além disso, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) acusa Daniel Silveira de ter participado, junto com Bolsonaro, de uma reunião na qual eles teriam discutido uma estratégia para dar um golpe de Estado. O plano envolveria uma gravação de Moraes para induzir o ministro a declarar suposta atuação irregular em relação ao pleito de 2022. Segundo do Val, Silveira teria explicado a ação e insistido para que o senador participasse.
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