Silvio Almeida convoca reunião sobre trabalho análogo à escravidão no RS

Na última semana, 207 trabalhadores foram resgatados em uma prestadora de serviços para vinícolas. Eles atuavam na carga e descarga da colheita de uvas e denunciaram terem sido vítimas de ameaças e maus tratos

Ândrea Malcher

postado em 28/02/2023 19:15

(crédito: Violaine Martin/ONU)

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, divulgou, no último domingo (26/2), as primeiras ações de defesa dos 207 trabalhadores resgatados em Bento Gonçalves (RS) em situação análoga a escravidão. Entre as ações, está uma reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) no dia 13 de março.

Almeida destacou que “uma política nacional de empresas e direitos humanos é um dos focos da nova gestão”. “Diante das graves denúncias, solicitei uma reunião extraordinária da Conatrae para articular ações imediatas em relação ao caso na esfera criminal e trabalhista, mas, principalmente, dar suporte às pessoas que foram resgatadas, a fim de que elas possam ter a melhor assistência possível”, ressaltou Silvio Almeida sobre o resgate da última quarta-feira (22/2).

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A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, ratifica as ações para o acolhimento dos trabalhadores. “Frente à situação degradante em que se encontravam esses trabalhadores, já estamos em contato com a rede de combate ao trabalho escravo e órgãos governamentais para a construção de respostas articuladas em favor das pessoas resgatadas, considerando o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo”, disse Isadora.

Segundo a pasta, estão sendo monitoradas iniciativas como o recebimento do seguro-desemprego e verbas indenizatórias, bem como respostas emergenciais da assistência social, como inserção prioritária das vítimas em programas sociais do governo.

“Como sabemos que esses casos não são isolados em nosso país, incumbiu-nos o ministro de elaborar um diagnóstico do 2° Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. De antemão, já identificamos a importância de contemplar, no 3° Plano Nacional, dispositivos que estabeleçam, para o setor privado, um papel ativo na fiscalização de suas cadeias produtivas, inclusive quando a mão de obra é recrutada por empresas terceirizadas,” reforça a secretária.

Entenda o caso

Na última quarta-feira (22/2), 207 trabalhadores foram resgatados em uma prestadora de serviços para vinícolas como Aurora, Garibaldi e Salton. Eles atuavam na carga e descarga da colheita de uvas e denunciaram terem sido vítimas de ameaças e maus tratos, como o uso de choques elétricos, spray de pimenta e cassetetes. A maioria dos trabalhadores vinham do estado da Bahia.

O Centro da Indústria, Comércio e Serviço de Bento Gonçalves emitiu uma nota, nesta terça (28/2), relacionando o crime à população inativa, que precisa usar de programas sociais para sobreviver. Para a entidade, há uma “carência de mão de obra às empresas” da região.

“Situações como esta, infelizmente, estão também relacionadas a um problema que há muito tempo vem sendo enfatizado e trabalhado pelo CIC-BG e Poder Público local: a falta de mão de obra e a necessidade de investir em projetos e iniciativas que permitam minimizar este grande problema. Há uma larga parcela da população com plenas condições produtivas e que, mesmo assim, encontra-se inativa, sobrevivendo através de um sistema assistencialista que nada tem de salutar para a sociedade”, diz o comunicado.

Pelas redes sociais, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou que uma investigação interna apura se houve facilitação da Polícia Militar gaúcha na exploração dos trabalhadores. “Colocamos a Corregedoria da Brigada Militar à disposição para apurar eventual participação de policiais em atos de coação aos trabalhadores explorados na serra gaúcha. Também solicitamos o compartilhamento de provas entre a PF e a corregedoria da Brigada”.

Colocamos a Corregedoria da Brigada Militar à disposição para apurar eventual participação de policiais em atos de coação aos trabalhadores explorados na serra gaúcha. Também solicitamos o compartilhamento de provas entre a PF e a corregedoria da Brigada. (1/2)

— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) February 28, 2023

 

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