Os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Reginaldo Lopes (PT-MG) vão se reunir na tarde desta segunda-feira (27/2) com Bernardo Appy, secretário especial da reforma tributária. Ribeiro e Lopes são, respectivamente, relator e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária, criado por ato de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
“Vamos conversar com secretário, estabelecer com ele um pouco de sentimento em termos de calendário [...] O que o governo está pensando em termos de prazo a partir da instalação do grupo”, afirmou o relator em conversa com a imprensa no começo desta tarde. Ribeiro acrescentou que o texto da tributária deve estar sendo construído pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elegeu a tributária como a proposição da gestão para este primeiro semestre. A pauta no Congresso conta com apoio de Lira e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.
“Fizemos uma reunião preparatória [nesta segunda] para que ao longo da semana possamos ter uma apresentação do que o grupo de trabalho realizará durante o tempo em que estiver atuando. Foi bastante produtiva. Amanhã [terça-feira, 28/02], falaremos com os membros do grupo. Uma reunião administrativa.”
Os diálogos, por ora, estão na fase de procedimentos e não de mérito, disse também o parlamentar. Lira e outros líderes farão parte de discussões sobre o GT. “A reforma se fará com esforço de todos, inclusive da sociedade, embora a gente saiba que haverá divergência. Há disposição de parlamentares, de setores produtivos e de entes federativos.”
Ribeiro reforçou que o GT vai tratar apenas da tributação sobre consumo. As análises vão correr em torno de duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs): 45, na Câmara, e 110, no Senado.
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