"Herança maldita da escravidão terá atenção que merece", diz ministro na ONU

Em seu primeiro discurso na ONU, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou também que os povos indígenas terão domínio de seus territórios e que as mulheres terão de volta seus direitos sexuais e reprodutivos

Victor Correia

postado em 27/02/2023 12:21 / atualizado em 27/02/2023 12:23

(crédito: Reprodução/ONU)

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, fez nesta segunda-feira (27/2) o seu primeiro discurso no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Em sua fala, Silvio declarou que a “herança maldita da escravidão terá finalmente a atenção que merece”, que os povos indígenas “terão domínio sobre suas terras” e que as mulheres “terão seus direitos sexuais e reprodutivos restabelecidos” no Brasil.

“A memória nacional relacionada à herança maldita da escravidão finalmente ganhará a tão necessária atenção que merece. Como disse anteriormente, no entanto, temos a plena consciência de que, mesmo trabalhando com todas as nossas capacidades, precisamos do mundo”, discursou o ministro durante a reunião, que acontece em Genebra, Suíça.

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Sobre a situação dos indígenas ianomâmis, que sofrem com uma calamidade humanitária causada pelo descaso e pelo garimpo ilegal na região, Silvio afirmou que o novo governo atua para reverter a crise. “Não temos medido esforços para restaurar a dignidade dessas populações e garantir-lhe o efetivo domínio sobre suas terras”, destacou.

Ele lembrou também que, pela primeira vez, o Brasil tem um Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por Sonia Guajajara, e que todas as decisões que se refiram aos indígenas passarão pela aprovação deles.

Sobre as mulheres, o ministro garantiu que elas “terão seus direitos sexuais e reprodutivos restabelecidos no Brasil”. Além disso, “o Sistema Único de Saúde (SUS) voltará a acolher de maneira adequada e humana as mulheres vítimas de violência”, anunciou ainda Silvio Almeida.

Desafios e cooperação do Brasil com o mundo

Em seu discurso na ONU, o ministro dos Direitos Humanos aproveitou para desenhar as linhas gerais de sua gestão, e de como o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tratará do tema social. Segundo Silvio, ele encontrou “um quadro escandaloso de desmonte, negligência e crueldade” deixado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

“Temos plena consciência de que muitos dos nossos problemas são problemas da humanidade. Que nós somos, porque o mundo é. Que nossos destinos estão entrelaçados. Sejamos, portanto, parceiros na proteção e promoção dos direitos humanos para todos e todas”, disse o ministro.

Ele também declarou à comunidade internacional que é preciso combater “concepções parciais, tendenciosas ou mesmo racistas dos direitos humanos”, e que “a seletividade no tratamento e a instrumentalização das pautas dos direitos humanos minam não apenas a credibilidade, mas sobretudo a efetividade das instituições internacionais”.

Essa é a primeira agenda internacional do ministro. A sessão da ONU vai até sexta-feira (3/3) em Genebra, e Silvio terá encontros com chefes da delegação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com a chanceler do Chile, Antonia Urrejola Noguera, representantes de organizações não-governamentais, além de participação em um evento sobre os desafios do Brasil no tema dos direitos humanos.

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