O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criou novo grupo de trabalho para elaborar uma política de valorização do salário mínimo. Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (27/2), o governo pretende desenvolver metodologias, critérios e regras a serem adotados como referência para que haja a valorização dos reajustes.
Antes de assumir a cadeira no Planalto, Lula já discursava em prol do aumento real do salário mínimo. Neste ano, a partir de maio, esse aumento será de 2,8%, já que a menor remuneração oferecida aos trabalhadores com carteira assinada foi reajustada para R$ 1.320. Antes, o valor era de R$ 1.302.
O grupo de trabalho focado na política de valorização do salário mínimo contará com participações de representantes da Administração federal e de centrais sindicais. De acordo com o decreto, irão colaborar as equipes dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Fazenda, da Previdência Social, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além das pastas do Planejamento, da Casa Civil e da Secretária-geral da Presidência da República. Veja o decreto em sua íntegra.
Entre os sindicatos, o grupo criado por Lula contará com as participações da Central Única dos Trabalhadores , da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e das centrais sindicais.
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Segundo o decreto, cada órgão - seja sindical ou de governo - terá de destinar apenas uma pessoa para participar das discussões sobre a política de valorização do mínimo. O Grupo de Trabalho terá duração de quarenta e cinco dias, contado a partir de 19 de janeiro de 2023, prorrogável uma vez por igual período, por meio de ato do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
A ideia de criar um grupo de trabalho para discutir a política de valorização do salário mínimo havia sido discutida por Lula e Luiz Marinho, no dia 18 de janeiro, quando eles se reuniram com cerca e 500 representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.
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