Prefeitos do litoral paulista virão a Brasília para "checklist" de demandas

Ministros Waldez Góes, Sonia Guajajara e Márcio França debateram, em reunião nesta sexta (24/2), sugestões para prevenção de desastres com representantes de municípios da região

Ândrea Malcher

postado em 24/02/2023 15:28 / atualizado em 24/02/2023 15:32

Márcio França, ministro de Portos e Aeroportos: prefeitos irão a Brasília daqui a 15 dias - (crédito: Reprodução/YouTube)

Após reunião dos ministros Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional), Márcio França (Portos e Aeroportos) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas) com os prefeitos do litoral de São Paulo, ficou decidido que daqui a 15 dias os representantes dos municípios paulistas afetados pelas chuvas irão a Brasília para para um “checklist” do que pode ser feito na região.

Segundo França, a ideia é avaliar os danos e sugestões dos prefeitos e analisar o que pode ser feito. O centro das ações é também o de prevenção de desastres.

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“Tem casos antigos. Por exemplo, aqui em Santos tem o Morro do Pacheco, que é uma obra que tinha sido paralisada há mais de três anos, porque o governo federal anterior não prestou contas, não deu recurso e o valor ficou lá pleiteado. Tem obras novas, como no caso do Guarujá e Cubatão, que são obras que começaram mas já não é possível fazer com o mesmo valor, que tem que ser atualizado. Se demora muito para vir o dinheiro, aquele recurso já não é suficiente, tem que trocar o plano de trabalho”, argumentou França, em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (24/2). “Então, o ministro Waldez vai receber todos esses pedidos que tem a ver com a Defesa Civil neste instante, resolve isso aí daqui a 15 dias e a gente informa para todo mundo: isso vai ser possível, isso não vai ou não será possível por esse ministério”.

Uma das ideias para facilitar as ações e recebimento de recursos é centralizar as cidades do litoral paulista em uma região metropolitana. “É uma das poucas regiões do Brasil onde existe um CNPJ próprio da região metropolitana. Nós sugerimos, por exemplo, a possibilidade de fazermos um comando da região metropolitana, com guardas municipais deslocados para esse comando metropolitano, e que eventualmente a Defesa Civil possa fornecer aeronaves para que eles sobrevoem constantemente as áreas para evitar novas ocupações em lugares indevidos”, explicou o ministros dos Portos e Aeroportos, destacando que caso o formato funcione poderia virar um modelo para outros estados.

“Por exemplo, em vez de vir recurso para cada cidade, pode vir direto para a região metropolitana e dela servir a todo mundo, inclusive do litoral norte. Fica mais forte o pedido tendo todos os prefeitos concordando”, comentou.

O principal pedido dos prefeitos, de acordo com o responsável pela pasta, é a macrodrenagem de canais e demais locais e novas habitações.

Dutos da Petrobras em São Sebastião

Enfatizando a importância dos portos públicos, Márcio França disse, ainda, que diversos dutos da Petrobras que passam pela cidade de São Sebastião serão avaliados. Caso seja averiguado algum dano, embarcações da estatal deverão atracar no Porto de Santos.

“Mais uma vez reforçamos a necessidade de um porto público. Se não tivesse um porto público, não teria como colocar um navio da Petrobras neste instante. Quando um navio desses entra no porto, paralisa outras operações, tem preferência sobre as operações. E é por isso que tem que ter um porto público, porque senão você fica desabastecido de gasolina, por exemplo, de óleo diesel em todo estado de São Paulo”, observou. 

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