"Não faltará orçamento" para prevenção de desastres, diz ministro

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que o Brasil conta com 14 mil pontos mapeados e reforçou que mais de 4 milhões de pessoas vivem em situação de moradia de risco

Ingrid Soares

postado em 22/02/2023 18:27 / atualizado em 22/02/2023 18:28

(crédito: Ricardo Stuckert)

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou, nesta quarta-feira (22/2), que não faltará orçamento para ação em prevenção e recuperação de desastres. A declaração ocorreu após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada. Góes aproveitou para alfinetar a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontando que ele deixou apenas R$ 25 mil para a prevenção de tragédias.

"Todos sabem que o governo anterior tinha deixado R$ 25 mil na rubrica de ação em desastre. A medida provisória articulada pelo presidente Lula fez um primeiro reparo a essa situação dotando com mais de meio bilhão de reais a rubrica de resposta a desastres. São com esses recursos que a gente está apoiando todo o Brasil, como amanhã vai acontecer na estiagem do Rio Grande do Sul”, apontou, em referência a comitiva de ministros que visitará o município de Hulha Negra, no Rio Grande do Sul, uma das comunidades mais afetadas pela estiagem no estado.

“Há mais de 300 municípios e uma força tarefa lá também. Os recursos continuam sendo os que estão orçados no ministério. Não faltará orçamento, não faltará recurso financeiro. Nós estamos com o que tem de dotação. Se lá na frente, diante ainda das situações que poderão ocorrer em outras regiões do país, tiver necessidade de alguma medida provisória, o presidente Lula já disse isso desde o início e autorizou a equipe econômica tomar as providências. É prioridade para ele a resposta, o restabelecimento e a reconstrução de qualquer situação de desastre nesse país”, emendou.

Góes alegou ainda que Lula "retomou fortemente a agenda preventiva quando criou o Ministério das Cidades e alocou recursos de prevenção", disse, citando o PAC Encostas.

“O PAC Encostas foi um um projeto que ele criou, ficou desmobilizado nos últimos quatro anos. Nós encontramos no Parque Encosta R$ 1,6 bilhão contratados e só R$ 2,7 milhões de dotação orçamentária. O Presidente Lula recompôs o encostas, toda a parte de defesa, de prevenção e dotou o Ministério das Cidades com R$ 10 bilhões para habitação. Certamente muitos desses recursos serão para construir habitações de demanda dirigidas onde esses pontos todos no Brasil inteiro identificados já de situações de alto risco de deslizamento em encostas serão prioridades.

Mais cedo, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o primeiro repasse de recursos para ações de proteção e defesa civil em São Sebastião, no litoral norte paulista, atingido por fortes chuvas no último fim de semana. O valor é de R$ 7 milhões para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível. Serão atendidas mais de 73,8 mil pessoas. A portaria que autoriza a liberação dos recursos foi publicada nesta quarta-feira (22) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

14 mil pontos no país mapeados como zonas de alto risco

O ministro destacou ainda que o Brasil conta com 14 mil pontos mapeados como zonas de alto risco e reforçou que mais de 4 milhões de pessoas vivem em situação de moradia de risco. “Nós temos hoje no Brasil 14 mil pontos mapeados pelo governo federal. Moram mais de quatro milhões de pessoas nestes pontos”.

“Em regra, tem alguma concentração mais no Sudeste do Brasil, mas não quer dizer que a gente não tenha situações dessas mapeadas em todas as regiões do país, a exemplo do Amazonas. Então todo lugar do país tem alguma situação que está dentre os 14 mil locais que têm risco, alto risco de desabamento de encosta e risco de vida”.

Segundo ele, a retomada do PAC Encostas e do Minha Casa Minha Vida foi providencial e “uma grande sacada” de Lula.

“Não só o norte de São Paulo tem riscos, mas o Rio de Janeiro tem situações bem desafiadoras. Às vezes em Minas. O ideal é que possamos hierarquizar esses quatorze mil pontos. Então tem que começar por algum lugar. Em todos são necessárias intervenção de alguma forma, se não de um conjunto habitacional que resolva mas dar continuidade no PAC Encostas. Ele aumenta a segurança naquelas regiões. Então, quando o presidente Lula recompõe os recursos, está retomando a política. O problema é que ficaram aí seis anos sem investimentos nessas políticas de prevenção e nas políticas estruturantes. Então se você não tem prevenção e também não cria políticas estruturantes para evitar esses tipos de ocupação, agravou o problema”, completou. Góes ressaltou ainda o desafio das mudanças climáticas no país.

“As mudanças climáticas estão desafiando a gente mais ainda. Quer dizer, já era comum no Brasil os desastres que nós todos já conhecíamos. E agora a gente está sendo desafiado a enfrentar desastres que às vezes não estavam previstos. A previsão por exemplo de chuva no litoral do norte de São Paulo era em torno de trezentos, trezentos e cinquenta milímetros que já seria desafiador. Agora chover mais de seiscentos milímetros realmente é um desafio infinitamente maior”.

Ainda sobre a visita ao Rio Grande do Sul a áreas de estiagem, disse que as ações serão anunciadas pelo presidente Lula posteriormente. “Tem ação do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, do Ministério Desenvolvimento Social, da Agricultura, da agricultura familiar, são de vários ministérios, tem trezentos municípios lá em situação de emergência decretada e já duzentos reconhecidos por nós”, concluiu. 

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