Lira e Pacheco enfrentam imbróglio na corrida por comissões permanentes

Presidentes da Câmara e do Senado se desdobram para atender às demandas dos partidos pelos colegiados das duas Casas

Kelly Hekally - Especial para o Correio

postado em 21/02/2023 03:55

(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A corrida pelas comissões permanentes do Congresso Nacional, um total de 54, mobiliza os partidos, mas o cenário de disputa na Câmara dos Deputados e no Senado avança em velocidade e configuração diferentes. Os calendários, no entanto, se cruzam: até a primeira semana de março, a ideia é estar com os nomes indicados por legenda para cada comissão e, uma vez aprovados, as eleições serem realizadas, bem como constituídos os membros de cada uma delas. O rol obedece aos regimentos internos.

Com preço alto para sua recondução como presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) se viu obrigado a construir um acordo sólido e amplo com 20 siglas, porém tenta considerar as 23 que têm bancada para o rateio das 30 comissões. A estratégia de Lira passa pela negociação com o PL, maior partido da Casa, retirando a possibilidade de a legenda absorver as seis comissões a que, regimentalmente, tem direito. As que o deputado tirar do PL se juntarão às cinco comissões criadas por ele para abarcar colegas. A costura é um intento do presidente para manter sua governabilidade, com todos satisfeitos — ainda que em diferentes medidas. No momento, entretanto, as discussões estão no seguinte limiar: quem vai ficar com o quê?

Em reunião ocorrida na última terça-feira, líderes partidários puseram na mesa de negociação suas preferências. Fato é que as siglas de menores composições, como PCdoB, PDT e PV, vão ficar com uma comissão, apenas. A partir de então, começou o diálogo de Lira com cada líder, a fim de se chegar a um consenso sobre quem está disposto a abrir mão de suas predileções. Para o PT, por exemplo, já está certa entre março deste ano e do ano que vem, a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mais importante de todas, que ficará com Rui Falcão (SP), após deliberação interna que ocorre desde o início deste mês.

Com a possibilidade minada de a CCJ entrar na roda, as comissões de Finanças, Fiscalização e Controle (CFFC); de Educação (CE); e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) são as principais estrelas e desejo de partidos como PP, PL, MDB e PT. De acordo com o líder petista, Zeca Dirceu (PR), o partido ficará com quatro comissões ao todo e, conforme diálogos avançados, deve faturar a CMDAS.

O PSol pediu a Lira a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Já a relatoria da Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ficar com a Câmara. No ano passado, a função coube ao Senado, que desta vez, terá direito à presidência do colegiado. A divisão é intercalada ano a ano em cada Casa.

Brasil Congresso (foto: Valdo Virgo)

Outro caminho

No Senado, a divisão das comissões segue a seguinte lógica: prioridade a aliados de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em sua reeleição como presidente da Casa. Aos partidos que compõem oficialmente o bloco da minoria — PL, PP e Republicanos —, ficará a sobra, que deve ser apenas uma, pouco disputada, como a de Assuntos Sociais (CAS).

Pacheco, no mesmo caminho de Lira, vai receber os pedidos de cada legenda e dividir as comissões considerando o regimento e os acordos entre sua base, que soma MDB, PDT e PSB, entre outras siglas. A entrega pouco palpável às que apoiaram Rogério Marinho (PL-RN) — rival de Pacheco na eleição para a presidência do Senado — ocorrerá para minguar possibilidades de oposição forte na Casa.

Rateio

Há, ainda, para avaliar as divisões, atenção sobre como ficará o rateio na Câmara. Considerado de perfil republicano, Pacheco acena à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atuar em conjunto com as pautas de iniciativa do governo que considere propositivas para o país. A depender da configuração da outra Casa, portanto, o senador vai montar a estrutura das comissões. Nomes de partidos e de parlamentares, porém, já estão sendo levantados. Para a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o candidato mais encaminhado é Renan Calheiros (MDB-AL), mas sua colega Daniella Ribeiro (PSD-PB) entrou no páreo.

Existe certa pacificação para Paulo Paim (PT-RS) ser presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), assim como está praticamente consolidado o nome de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à recondução à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas os diálogos a respeito de ambos estão ocorrendo.

A Comissão de Educação tem como potencial escolhido Flávio Arns, do PSB, partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. As únicas prováveis trocas são na Comissão Senado do Futuro (CSF), que dará lugar à Comissão Permanente da Democracia (CPD), a qual tem como nome de simpatia Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Há previsão de entrega de comissão a Eliziane Gama (PSD-MA), que este ano deixou a liderança da bancada feminina.

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  Brasil Congresso Foto: Valdo Virgo
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  Lira tenta uma costura para contemplar a todos, em diferentes níveis Foto: Marina Ramos/Agência Câmara
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  Pacheco dividirá comissões conforme o regimento e os acordos com a base Foto: Ed Alves/CB/D.A Press