GT da Reforma Tributária vira alvo de críticas de deputados da oposição

Falas sobre composição foram realizadas em plenário por parlamentares do Novo, que querem a criação de nova comissão especial, com maior número de integrantes, de todas as regiões do país

Kelly Hekally Especial para o Correio

postado em 19/02/2023 23:02

(crédito: Victor Correia/CB/D.A. Press)

Prestes a ser instalado na Câmara, o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária é alvo de críticas em razão de sua composição. Dos 12 integrantes, três são do Amazonas e outros três de São Paulo. Os demais estados representados são Minas Gerais, Paraíba, Ceará e Goiás, com dois; um; um e um deputado, respectivamente. A previsão de instalação e início oficial dos trabalhos é para o retorno do carnaval.

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As críticas foram feitas em plenário na semana passada, por parlamentares do Novo, que querem a criação de uma nova comissão especial, com maior número de integrantes, de todas as regiões do país. Líder da bancada na Casa, Marcel van Hattem (RS) chegou em sua fala a cogitar a extensão, à região Sul, de eventuais benefícios fiscais criados com a reforma para a região amazônica.

O deputado condicionou seu apoio ao grupo formalizado por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, à concretização da sugestão dos seus colegas de partido. A Constituição Federal fala em ações voltadas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste a fim de reduzir as desigualdades sociais em comparação ao Sudeste e ao Sul.

"Dois por cento do total da Câmara dos Deputados está sendo chamado a compor um grupo de trabalho. E pior: completamente desequilibrado em termos regionais. Três deputados do estado do Amazonas. Nenhum do Rio Grande do Sul, nenhum do Paraná, nenhum de Santa Catarina".

Do PL do Amazonas, Capitão Alberto Neto foi um dos que se manifestaram na defesa do GT. "Nós não podemos comparar o norte do País, que é precário e em que falta infraestrutura, falta educação e falta investimento na saúde. Somos precários na logística, não tem cabimento querer comparar com o Rio Grande do Sul, com São Paulo. É irracional este argumento".

A PEC 110/19 também será discutida pelo grupo, que pode funcionar por até 180 dias, caso seja prorrogado. O governo Lula, contudo, quer abreviar o GT para, contando com o tempo de apreciação no Senado, aprovar a proposta neste semestre.

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