Gilmar Mendes anula decisão do TJRJ que beneficiava Carlos Bolsonaro

A decisão foi anulada nesta quinta-feira (17). O minstro anulou a decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que rejeitavam uma queixa-crime que o PSOL havia oferecido contra o filho do ex-presidente

Agência Estado

postado em 17/02/2023 17:57

(crédito: Renan Olaz/CMRJ)

O ministro do Supremo Gilmar Mendes colocou o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) de volta no banco dos réus. Nesta quinta-feira, 17, ele anulou decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que rejeitavam uma queixa-crime que o PSOL havia oferecido contra o filho do ex-presidente.

O caso aconteceu em abril de 2020. Na ocasião, o "02" compartilhou uma publicação do blogueiro Oswaldo Eustáquio e uma notícia que acusavam o PSOL de ter participação no atentado sofrido por Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018. Os textos diziam "CONFERE? Precisa desenhar ainda tudo que está acontecendo???? O desespero 'bate na bunda' do piçou, a linha auxiliar do PT e 'adversário' conivente do PSDB. O problema é que no sentido real, vão gostar..." e "Exclusivo: em depoimento à PF, testemunha revela que Adélio Bispo esteve no gabinete de Jean Wyllys".

Eustáquio chegou a ser condenado por causa das publicações compartilhadas por Carlos. A Justiça paranaense lhe impôs uma pena de quatro meses de detenção e uma multa de R$ 10 mil.

O tratamento dado a Carlos Bolsonaro foi diferente. A Justiça do Rio rejeitou a queixa-crime contra ele na primeira e na segunda instâncias, alegando que a conduta foi atípica (não se enquadra com exatidão como crime). "Chama a atenção a excentricidade da rejeição da queixa-crime pelo TJ-RJ", afirmou Gilmar na decisão. O ministro também entendeu que não se aplica ao caso a imunidade parlamentar, porque a prerrogativa não é um "privilégio pessoal, extensão da personalidade" do vereador.

O PSOL recorreu até a terceira instância por meio de um Recurso Extraordinário. O ministro-relator entendeu que houve "grave omissão" e "frontal violação ao dever de fundamentação das decisões judiciais" por parte da Corte carioca. Ao anular as decisões da justiça do Rio, Gilmar determinou que o processo volte para o primeiro grau e comece a tramitar do zero.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE CARLOS BOLSONARO

A reportagem entrou em contato com o advogado Antonio Carlos Ribeiro Fonseca, que representa Carlos Bolsonaro na ação. Contudo, até a conclusão da reportagem, não obteve retorno. A palavra está aberta para manifestação.

Notícias no seu celular

O formato de distribuição de notícias do Correio Braziliense pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Correio, clique no link abaixo e entre na comunidade:

 

• Clique aqui e acesse a comunidade do Correio no WhatsApp
  

 

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida.