Ministro estuda destinar terras de grandes devedores à reforma agrária

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o governo realiza ainda um levantamento de terras públicas que podem ser destinadas à reforma

Victor Correia

postado em 17/02/2023 11:45 / atualizado em 17/02/2023 11:48

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, declarou que a pasta estuda um programa para destinar terras de grandes devedores a assentamentos da reforma agrária. Segundo a proposta, os devedores entregariam terras como forma de compensar suas dívidas com a União. O governo também prepara um levantamento de terras públicas que podem ser destinadas à reforma, que está sendo produzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Nós pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de arrecadação de terras de grandes devedores. Esse é um debate que nós vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária”, declarou Paulo Teixeira em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Agricultura familiar e combate à fome

O ministro afirmou ainda que a pasta quer ampliar os programas de compras de alimentos vindos da agricultura familiar, como forma de estimular a renda dos agricultores e fornecer produtos para fins sociais. Entre os programas citados estão o Programa de Aquisição de Alimentos, voltado para doações em áreas urbanas, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Ainda como forma de estimular os pequenos agricultores, Paulo Teixeira destacou que o orçamento previsto para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é de R$ 7,5 bilhões, destinados a linhas de crédito com juros reduzidos para agricultores familiares.

“Neste Pronaf, nós queremos, no Plano Safra, aumentar o volume de investimentos para o agricultor familiar produzir alimentos no país”, disse o ministro. “Eu quero estimular os agricultores a responder esse desafio do presidente Lula: vamos produzir alimentos para combater a fome no Brasil e fazer com que todos os brasileiros e todas as brasileiras tenham, no mínimo, três refeições ao dia. E que nós possamos produzir comida de qualidade”, completou.