Congresso

Lindbergh Farias protocola proposta para limitar juros de cartões de crédito

Deputado federal do PT aponta que maior endividamento das famílias brasileiras está no cartão de crédito

Raphael Felice
postado em 16/02/2023 17:06 / atualizado em 16/02/2023 18:00
 (crédito: Roque de Sá/Agência Senado)
(crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou nesta quinta-feira (16/2) um projeto de lei (PL) para limitar a taxa de juros cobrada em cartões de crédito. O PL apresentado na Câmara dos Deputados limita os tributos em 8% por mês.

O projeto do deputado petista é baseado em uma resolução do Banco Central. Em 2019, o BC regulamentou juros sobre cheque especial para 150% ao ano. Antes da medida feita pelo banco, os juros estavam acima de 300% ao ano. Na esteira deste entendimento, Lindbergh considera os juros cobrados em cartões de crédito, que passam de 400% ao ano, como “abusivos”.

Lindbergh destaca ainda o dado de que o maior endividamento dos brasileiros é, justamente, com cartões de crédito. Segundo o deputado, no atual cenário de desemprego e fome, “muitos estão usando cartão de crédito para comprar alimento para suas famílias”.

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