Lula anuncia reajuste em bolsas de pesquisa; veja novos valores

O governo também anunciou a recomposição da quantidade de bolsas oferecidas. A estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil novas bolsas de mestrado

Ingrid Soares

postado em 16/02/2023 16:12 / atualizado em 16/02/2023 19:59

(crédito: Ed Alves/CB/DA PRESS)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (16), em evento no Palácio do Planalto, o reajuste de 40% nas bolsas pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As bolsas estão congeladas há dez anos. Os reajustes vão vigorar a partir de março de 2023.

Na cerimônia, Lula reforçou que necessidades da população, como educação e saúde, precisam ser vistas como "investimento" e não como "gasto". O chefe do Executivo também falou sobre o aumento no número de bolsas concedidas. “É importante vocês saberem que a gente vai fortalecer outra vez a educação, a começar do ensino fundamental, a começar do ensino básico, da creche à universidade. É proibido neste governo tratar [como] gasto dinheiro que vai para educação, dinheiro que vai para bolsa, dinheiro que vai para cuidar da saúde", disse.

As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200.

Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência que vão passar de R$ 100 para R$ 300. Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%. Vão passar de R$ 400 para R$ 700.

As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar melhor os professores, peça central na elevação da qualidade do ensino básico. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500.

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  Cerimônia de anúncio dos novos valores e da expansão das bolsas CAPES, CNPq e do Programa de Bolsa Permanência (MEC). Ed Alves/CB/DA PRESS
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  Cerimônia de anúncio dos novos valores e da expansão das bolsas CAPES, CNPq e do Programa de Bolsa Permanência (MEC). Ed Alves/CB/DA PRESS
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  Lula durante cerimônia de anúncio dos novos valores e da expansão das bolsas CAPES, CNPq e do Programa de Bolsa Permanência (MEC). Ed Alves/CB/DA PRESS

A Bolsa Permanência, por sua vez, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.

Segundo o Planalto, os reajustes das bolsas terão aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Investimentos que vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O Governo prometeu ainda recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. A estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.

Criticas ao mercado e a gestão de Bolsonaro

Durante anúncio de aumento no pagamento de bolsas de pesquisa, o chefe do Executivo disse que a taxação para “o sistema financeiro” e “o lado dos ricos” “é a única coisa que eles acham que é investimento”. Lula pregou que as políticas que atenderem as necessidades da população precisam ser vistas como “investimento” e não "gasto".

“Muitas vezes, a única coisa que não incomoda ninguém do lado do sistema financeiro, do lado dos ricos é o pagamento da taxa de juros. Isso é a única coisa que eles acham que é investimento. Pagar juros é investimento. Dar comida para o povo é gasto, dar educação é gasto. Investimento para pequeno e médio empresário é gasto. Investimento em cooperativa é gasto. O que precisamos dizer é que neste governo tudo o que a gente for fazer para atender as necessidades do povo brasileiro vai chamar de investimento”.

O presidente ainda criticou o "retrocesso" no país durante o governo Bolsonaro, o qual caracterizou como “nunca antes visto na história do Brasil”. “Nunca pensei que um país pudesse retroceder em todas as áreas, na economia, educação, do trabalho a investimentos. Esse país sofreu um retrocesso que eu diria que nunca antes na história do Brasil já aconteceu. Tinha governo que não fazia as coisas, o país não andava, mas nós tivemos um governo que destruiu parte daquilo que já estava construído"

Durante a cerimônia, o ministro da Educação, Camilo Santana, elogiou Lula afirmando que ele é o “grande responsável por abrir as portas das universidades para as pessoas mais pobres”. “Tenho muito orgulho do que o presidente fez pelos estudante. Vivemos nos últimos anos um período negro, obscuro de um governo que fez descaso com o que há de mais importante para o futuro, desmontou políticas. Fiquei impressionado com o desmonte naquele ministério”.

Camilo Santana, anunciou ainda a ampliação de 275 mil bolsas. “Só na Capes e na Secretaria de Educação Superior, temos ampliação de 218 mil para 275 mil bolsas. Isso representa 26% de ampliação das bolsas no MEC. Em termo de valor, estamos ampliando o orçamento das bolsas em R$ 2,4 bilhões", destacou. Camilo disse ainda que o governo está trabalhando no programa de alimentação escolar, que está há 6 anos sem reajuste na merenda.

A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, ressaltou a defasagem no valor das bolsas. “São 10 anos de luta para podermos chegar até aqui. O aumento contempla, ao todo, mais de 250 mil estudantes de ensino médio até a pós-graduação. Além do reajuste, anunciamos a expansão da oferta de bolsas. Ao longo de 2023, mais de 10 mil novas bolsas serão implementadas, ampliando nosso investimento na formação”

Os reajustes custarão cerca de R$ 2,4 bilhões anuais aos cofres públicos, valor que sairá das pastas da Educação e Ciência e Tecnologia, informou a ministra. Em alfinetadas a Bolsonaro, a ministra disse que foram quatro anos de “negação da ciência” e que a “política negacionista do governo anterior asfixiou a ciência brasileira e promoveu apagão no financiamento público colocando a ciência brasileira à beira do precipício”.

“A ciência brasileira resistiu. As universidades foram criminalmente atacadas, são centros de conhecimento mas foram desqualificadas como ambiente de balbúrdia”, reforçou Luciana Santos. 

A ministra destacou o papel da ciência no desenvolvimento do país. “A Ciência tem enorme contribuição para os desafios do país. Ajudar a combater a fome, construção de agenda climática e ambiental, na transição energética digital, processo de reindustrialização. Mas, para florescer e prosperar, precisa de apoio permanente e continuado”. Por fim, destacou que as mulheres ainda são minoria na área de pesquisa e prometeu que na atual gestão, o setor será tratado como “política de estado”.