O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (13/2) dois decretos em prol dos catadores de recicláveis e reutilizáveis: Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, recriação do antigo Programa Pró-Catador, extinto pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), e outro com foco na atividade de reciclagem, que revoga o Recicla+. Durante discurso no Palácio do Planalto, Lula teceu indiretas ao ex-chefe do Executivo citando desmonte de políticas da área e fez apelos para que o setor continue cobrando o governo por melhorias.
“O que estamos fazendo é apenas repor aquilo que já estava no lugar e que foi tirado. E tentar, a partir de hoje, que vocês tenham consciência de que precisam sempre cobrar o governo. Por mais que a gente faça decreto, lei, certamente não vai atender a tudo aquilo que vocês querem. Daqui a duas semanas, vocês vão descobrir que o decreto é pouco, que querem outro decreto. Eu sou daqueles que acreditam que o governo só faz as coisas se as pessoas cobrarem, se as pessoas estiverem no calcanhar do governo cobrando”, apontou.
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Conforme tradição, Lula disse que participará, no final do ano, do Natal dos Catadores, pediu uma nova pauta de reivindicações para ser entregue na data e destacou "uma relação muito antiga de amizade”.
“Vocês não podem se contentar com as poucas coisas que às vezes a gente oferece. É preciso que vocês se organizem mais. Vocês sabem que no fim do ano a gente vai se encontrar outra vez. Preparem uma nova pauta de reivindicação porque, cada vez que vocês reivindicarem, a gente vai aceitando a reivindicação e transformando em decreto e lei. Queremos transformar definitivamente todas as categorias de catadores e catadores de materiais recicláveis em cidadãos de primeira classe. Tenho uma relação muito antiga de amizade com vocês.”
Lealdade
O petista também agradeceu a visita de catadores quando esteve preso na Polícia Federal em Curitiba. “Quero agradecer toda a lealdade que tiveram comigo durante todo esse período, inclusive os catadores que foram me visitar lá em Curitiba quando eu estava preso.”
Programa Diogo Sant'ana
A pedido dos catadores e catadoras, o presidente ainda fez uma homenagem e rebatizou o programa de Diogo Sant'ana, em homenagem ao advogado que, em 2010, foi responsável pelo programa no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência. Ele foi morto tragicamente em 31 de dezembro de 2020, aos 41 anos, ao encostar em uma grade eletrificada em uma praia de Florianópolis. Além da Secretaria-Geral, Diogo Sant’Ana também trabalhou no gabinete da Presidência da República e na Casa Civil durante os governos de Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016).
Alfinetada em Bolsonaro
Lula disse que a assinatura dos decretos representa o “primeiro passo de uma caminhada muito longa que temos que fazer para que vocês sejam transformados em cidadãos plenos”. Em nova alfinetada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, destacou que “não é em qualquer governo” que os catadores conseguem entrar no Palácio do Planalto, e que a presença dos mesmos no prédio simboliza que “o povo brasileiro está participando da reconstrução do país”.
“É apenas o começo. Vocês sabem que não é em qualquer governo que vocês conseguirão entrar dentro do Palácio do Planalto. A entrada de vocês aqui significa de uma vez por todas que o povo brasileiro está participando da reconstrução desse país, porque ele foi desmontado em coisas que diziam direito a vocês e à população.”
Por fim, Lula cumprimentou os catadores presentes na plateia e tirou fotos.
Racismo ambiental
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou que Lula teve “uma especial atenção" em criar a política para os catadores. “Foi motivo de recolhimento durante toda a transição de que todo segmento que conosco conversava registrava o quanto estava fazendo falta essa política.”
Marina ainda comentou sobre o racismo ambiental e apontou que a maior parte das pessoas que trabalham com material reciclável são pessoas pretas, sobretudo, mulheres chefes de família. “Por isso, quando se faz política pública, é uma forma de combater o racismo ambiental. Graças ao trabalho de catadores e catadores é possível que grande parte do material retome como matéria-prima diminuindo gases de efeito estufa e evitando que sejam depositados no solo. Fazer um apoio a esse segmento é um benefício social e ambiental, e um compromisso ético político de cuidar do meio ambiente, ao mesmo tempo em que se cuida das pessoas”, emendou.
Também estiveram presentes na cerimônia o vice-presidente Geraldo Alckmin, a ex-presidente Dilma Rousseff, além dos ministros Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Jader Filho (Cidades), Fernando Haddad (Fazenda) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).
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