Justiça penhora imóvel de Ciro Gomes para indenizar Fernando Holiday

Ex-ministro e ex-candidato à Presidência foi derrotado em primeira instância após ter chamado o vereador de "capitãozinho do mato"

Rafaela Gonçalves

postado em 12/02/2023 16:28 / atualizado em 12/02/2023 16:35

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

A Justiça de São Paulo determinou a penhora de um imóvel em nome do ex-ministro e ex-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) para garantir o pagamento de indenização por danos morais ao vereador da capital paulista Fernando Holiday (Republicanos). A casa, que fica em Sobral, no interior do estado do Ceará, foi herança deixada pela mãe do político.

A decisão foi proferida pela juíza Ligia Dal Coletto Bueno, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível. A magistrada pede que o valor de mercado do imóvel seja levantado por três diferentes corretores imobiliários e que anúncios publicitários sejam utilizados como referências para a precificação.

Relembre o caso

Em uma sabatina na rádio Jovem Pan, em junho de 2018, Ciro chamou Holiday de “capitãozinho do mato”. “Você imagina esse Fernando Holiday, um capitãozinho do mato. A pior coisa que tem é um negro que é usado pelo preconceito para estigmatizar. Não há a menor chance de a gente superar essas contradições sem violentar determinados princípios”, disse Ciro à época. O vereador soltou nota logo em seguida em que dizia ter interpretado a afirmação como injúria racial e que a conversa com Ciro seria “na Justiça”.

Em fevereiro de 2019, Ciro foi condenado em primeira instância pelo Tribunal de Justiça a pagar R$ 38 mil de indenização. Segundo a decisão, "trata-se de quantia que não se mostra ínfima nem exagerada, especialmente se considerada a extrema gravidade das ofensas, disseminadas Brasil afora".

Em janeiro de 2020, o TJ-SP já havia determinado a penhora de um carro de luxo do ex-ministro pelos mesmos motivos. À época, Holiday comentou a penhora do veículo e chamou o ato de Gomes de "racismo putrefato" nas redes sociais. O valor atual da indenização é de R$ 98,7 mil, segundo a defesa do vereador.