Governo Lula discute termos para novo acordo na tragédia em Mariana

No ano passado, uma mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) buscou uma repactuação do processo de reparação de danos, mas não houve sucesso.

Isabel Dourado*

postado em 08/02/2023 18:38 / atualizado em 08/02/2023 18:40

(crédito: Leandro Couri/EM/D.A Press)

O governo federal quer a repactuação do acordo de reparação dos danos causados pela tragédia em Mariana (MG). Os encontros ocorrem a portas fechadas e são conduzidos pela Casa Civil. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que participa das tratativas, estão sendo discutidas as diretrizes que nortearão a participação do governo Lula na negociação da repactuação. A tragédia ocorreu em 2015, quando cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela bacia do Rio Doce após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco.

No ano passado, uma mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) buscou uma repactuação do processo de reparação de danos, mas não houve sucesso. As instituições de Justiça, os governos estaduais, a União, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton não conseguiram chegar a um acordo e o fracasso da mesa de negociação foi anunciado em agosto. Ainda no fim do ano passado, as partes voltaram a conversar e manifestaram disposição para uma composição.

De acordo com a Casa Civil, a discussão em torno do assunto está em fase inicial. "Há previsão de que as partes envolvidas sejam convidadas para uma reunião. Entretanto, ainda não há data prevista para que tal reunião aconteça", informou a pasta.

O governo de Minas Gerais já manifestou ao governo federal que o tema é uma de suas prioridades. Em 27 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma reunião com os governadores. O governador Romeu Zema (Novo) defendeu que o acordo seja selado o quanto antes.

Atualmente, a gestão de todos os programas de reparação é de responsabilidade da Fundação Renova, entidade que deve ser mantida com recursos da Samarco, da Vale e da BHP Billiton. A atuação da Fundação, no entanto, é criticada por comissões de atingidos e por instituições de Justiça que não participaram do acordo. O Ministério Público de Minas Gerais pediu judicialmente a extinção da entidade, alegando que ela não goza da devida autonomia frente às mineradoras.

* Estagiária sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza

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