Senado voltará a ter votações e pronunciamentos presenciais

Modalidade remota seguirá valendo apenas para sessões especiais e debates temáticos. As demais sessões e reuniões de comissões ocorrerão apenas nas dependências do Senado

Taísa Medeiros

postado em 07/02/2023 15:31

(crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

A Comissão Diretora do Senado aprovou, nesta terça-feira (7/2), a alteração da participação remota dos senadores nas sessões e reuniões da Casa, bem como o sistema de votações. O uso da plataforma de videoconferência do Sistema de Deliberação Remota (SDR) passa a valer apenas para sessões especiais ou debates temáticos. No caso das comissões, a participação remota será possível em audiências públicas ou arguições públicas de autoridades ou por determinação do presidente ou plenário do colegiado.

As sessões do Plenário e reuniões das comissões não será mais admitida a participação e o uso da palavra de maneira remota. Nas sessões e reuniões deliberativas os senadores poderão votar nominalmente pelo SDR somente após o registro prévio de presença de maneira física nas dependências do Senado.

“Vamos manter o sistema semipresencial, mas vamos ter sessões presenciais na maior parte do tempo. Por isso, o parlamentar tem de estar em Brasília, tem de dar presença no Plenário. Isso não impede que, eventualmente, sejam convocadas reuniões do Senado no sistema semipresencial, mas vai funcionar na maior parte do tempo em regime presencial”, explicou o primeiro-secretário da Comissão Diretora, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Durante a pandemia, as sessões e votações remotas viabilizaram a continuidade dos trabalhos. O Senado foi o primeiro Parlamento no mundo a instituir um sistema de funcionamento remoto e, depois, semipresencial.

A Comissão Diretora, eleita no dia 2 de fevereiro, também aprovou três requerimentos apresentados pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) solicitando informações ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e ao ministro de Comunicações, Juscelino Filho.

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