Bancada feminina cresce no Congresso e luta para ter mais voz

Parlamentares chamam atenção para o fato de que, mesmo tendo o maior número de representantes da história na Câmara (91) e no Senado (15), elas ficaram com pouquíssimo espaço nas duas Mesas Diretoras.

Victor Correia

postado em 06/02/2023 03:55 / atualizado em 06/02/2023 11:17

(crédito: AFP / EVARISTO SA)

Com representatividade recorde nas Casas Legislativas, as mulheres cobram agora espaços de liderança dentro do Legislativo. Parlamentares chamam atenção para o fato de que, mesmo tendo o maior número de representantes da história na Câmara (91) e no Senado (15), elas ficaram com pouquíssimo espaço nas duas Mesas Diretoras. Com a definição das presidências das Comissões durante a semana que passou, a cobrança é para que um número maior delas seja ocupado por mulheres.

"Eu acho que nós iniciamos a legislatura com uma contradição: nós ampliamos o número de mulheres, o que é muito positivo, mas diminuímos o número de mulheres na Mesa Diretora. De três, agora só tem eu", disse a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) ao Correio. "Na próxima semana, quando for debatido as comissões, isso pode ser compensado. A gente reivindica mais mulheres no comando."

A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), também declarou que a prioridade no momento é ocupar espaços de decisão dentro do Legislativo. “Buscamos diálogo constante para que os partidos façam indicações para que mulheres estejam nesses espaços de poder na Câmara (presidência de comissões, relatorias), porque sabemos da importância desses espaços”, afirmou a parlamentar.

“Estamos organizadas também para atuar fortemente em propostas que serão discutidas na eventual reforma política, como atuamos no projeto do novo Código Eleitoral que está em discussão no Senado Federal, de forma a ampliar a atuação e o espaço partidário para as mulheres, e potencializar a execução dos direitos que já foram garantidos e que muitas vezes não são efetivamente cumpridos”, complementou.

Na 57ª Legislatura, a Câmara subiu de 77 mulheres eleitas em 2019 para 91 em 2023. No Senado, logo após a eleição, o cenário era pessimista: a expectativa era de que a bancada feminina caísse de 12 para 11 senadoras. Porém, como vários parlamentares foram escolhidos para chefiar os ministérios do novo governo, o número de senadoras saltou para 15, com a entrada das suplentes na sexta-feira. Dos cinco ministros que se licenciaram dos mandatos, quatro têm mulheres como primeiras suplentes. Caso deixem as pastas, porém, eles retornam ao Senado.

"Faz bem para a democracia renovar o parlamento com a experiência das parlamentares. A presença de mulheres em todas as instâncias e ramos dos espaços de poder é exigência de uma sociedade plural", celebrou a procuradora especial da Mulher do Senado, Leila Barros (PDT-DF). "É uma bancada com representantes de diferentes campos políticos. Tenho confiança de que, assim como na última Legislatura, haverá união entre as senadoras para encontrar as soluções legislativas necessárias para a defesa dos direitos das mulheres", acrescentou.

Durante a votação da Mesa Diretora do Senado, na quinta, a senadora foi uma das que denunciaram a falta de mulheres nos cargos. "Venho reiterar aqui a ausência de uma figura feminina na Mesa do Senado Federal. Peço apenas a reflexão de todos os senadores, dos líderes dos partidos, porque sei que são os ritos da Casa, mas ainda seguimos com uma grande dificuldade de entendimento desta Casa quanto à participação das mulheres dentro dos processos de decisão aqui. Estamos no século 21 e não é mais possível que toda vez que se tem um processo nesta Casa, uma senadora tenha de se levantar e dizer presente. Nós existimos!"

Bancadas querem mudanças

Questionada sobre as ações que a bancada feminina do Senado vai tomar, Leila respondeu que a Casa ainda passa pelo processo de definir blocos, comissões e lideranças. Após esse processo, as parlamentares irão se reunir para acertar a linha de atuação. "Particularmente, eu sou uma defensora da adoção de ações afirmativas para eliminarmos essas distorções históricas que relegam a mulher a um segundo plano na política. O fato é que, desde 2015, pelo menos, a reserva de cadeiras no Parlamento já é objeto de projetos de lei que reservam 10%, 12%, 30%, mas sem o menor sucesso de aprovação", explicou a senadora.

Na Câmara, a bancada feminina entregou ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), uma carta-compromisso contanto pontos prioritários para a nova legislatura, incluindo a garantia da participação de mulheres na composição das Mesas Diretores e nas presidências das comissões, de pelo menos 30%.

A deputada Maria do Rosário disse ainda que deve apresentar, nesta semana, uma proposta a Lira para que a Casa assine o programa HeForShe da Organização das Nações Unidas (ONU), que incentiva a participação de homens e pessoas de todos os gêneros na luta contra a violência contra as mulheres e pela paridade, "de forma que não só nós mulheres, mas a Câmara e ele (Lira) mesmo liderem uma atuação de homens também".

Para a professora de Ciência Política da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Luciana Santana, o aumento na representatividade ainda está muito aquém do ideal, que seria a paridade nos cargos. As mulheres são em torno de 51,1% da população brasileira mas, no Parlamento, ocupam apenas 17,8% das cadeiras.

“O problema é muito mais amplo do que a gente imagina. Os próprios partidos são um grande filtro que inibem essa possibilidade de ampliar a participação das mulheres. O ideal seria ter cotas de representatividade de eleitas, mas dificilmente isso vai acontecer”, explica a professora. “Enquanto a gente não conseguir melhorar a representação feminina de fato, isso não vai acontecer. Quem toma as decisões são homens, e dificilmente eles vão ter essa sensibilidade. E os próprios partidos não fazem isso, eles poderiam recomendar nomes de mulheres”, complementa.

Sobre a demanda das parlamentares por maior participação na Mesa e nas comissões, a professora destaca a visibilidade que senadoras como Simone Tebet, Eliziane Gama e Soraya Thronicke alcançaram durante a CPI da Covid. “Imagina se elas pudessem ter essa visibilidade de forma mais intensa ao longo de todo o período legislativo. Já que as Mesas não tem como mudar, já foram tomadas as decisões, agora é pensar nesses outros espaços estratégicos. Ou, quando houver uma CPI, uma discussão orçamento, que as mulheres sejam consideradas nesses espaços”, frisa Luciana Santana.

 

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