Chega a 653 o número de pessoas denunciadas pelos atos golpistas do 8/1

Ao todo, foram apresentadas ações contra 653 pessoas. Crimes podem levar os bolsonaristas a cumprir até nove anos de prisão

Fernanda Strickland

Ândrea Malcher

postado em 05/02/2023 03:55 / atualizado em 05/02/2023 15:50

(crédito: Ton Molina/AFP)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ontem mais 152 pessoas por envolvimento em atos antidemocráticos. Entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, 653 foram indiciados. Para agilizar os processos que poderão surgir, o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, solicitou a abertura de uma consulta, com o objetivo de que procuradores de todo o país possam colaborar na instrução processual dos casos. Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, no dia seguinte aos ataques de 8 de janeiro.

Os presos são acusados de associação criminosa e de incitar a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e devem enfrentar o pedido da PGR para que as condenações considerem o concurso material, ou seja, que os crimes sejam avaliados separadamente e as penas somadas, podendo chegar a nove anos de prisão.

A decisão diz que ter sido identificado no acampamento "evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência" dos apoiadores radicais de Bolsonaro. Santos pede, ainda, que sejam condenados a pagar indenização mínima, como o Código de Processo Penal prevê, "ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados".

Caso Do Val

As eleições tumultuadas e tentativas de golpes que marcaram os últimos meses ganharam novo capítulo esta semana com as declarações contraditórias do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Nos últimos dias, o parlamentar afirmou que havia um plano, discutido na presença do então presidente Jair Bolsonaro, para tentar anular o resultado da eleição e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Do Val deu ao menos quatro versões sobre o caso. Na original, disse que foi chamado por Bolsonaro para participar de uma trama que envolvia gravar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para conseguir alguma declaração prometedora do ministro e anular o resultado da eleição. Em outra versão, o senador sustentou que a ideia partiu do então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e que foi exposta em uma reunião, na Granja do Torto, com a presença de Bolsonaro. Alegou, depois, que o encontro ocorreu no Palácio da Alvorada.

No início de janeiro, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, a Polícia Federal (PF) encontrou na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, uma minuta de golpe de Estado. A suspeita do governo é que esse documento seja datado do período entre o fim de novembro e começo de dezembro. Um mês depois do suposto encontro entre Do Val, Silveira e Bolsonaro, eclodiram os atos criminosos que depredaram os prédios dos Três Poderes.

Ainda na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, que a Polícia Federal apure se do Val cometeu crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo. Na decisão, Moraes aponta que o senador apresentou à PF "uma quarta versão dos fatos por ele divulgados, todas entre si antagônicas, de modo que se verifica a pertinência e a necessidade de diligências para o seu completo esclarecimento".

 

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