Lula reafirma compromisso com a independência entre os Poderes

Texto do presidente Lula que aborda temas e projetos considerados prioritários pelo novo governo fala em "reconstrução" do país, prega diálogo e união

Ingrid Soares

postado em 02/02/2023 16:44 / atualizado em 02/02/2023 16:46

(crédito: SERGIO LIMA / AFP)

Em mensagem enviada na abertura do ano legislativo do Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou nesta quinta-feira (2/2) sobre a “reconstrução” do país e o compromisso com a independência entre os Poderes, além de pregar o diálogo e a união. O documento foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O chefe do Executivo lembrou seus mandatos anteriores e propôs uma “atuação harmônica”, criticando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o qual afirmou ter instalado “um estarrecedor processo de fragilização das instituições e de negação de direitos”.

“Honrado pelo povo brasileiro com um terceiro mandato, volto a me dirigir ao Parlamento para propor uma atuação harmônica, ainda que independente, em favor da reconstrução do Brasil. Reconstrução urgente e necessária porque o Brasil e o povo brasileiro foram submetidos, nos últimos quatro anos, a um estarrecedor processo de fragilização das instituições e de negação de direitos e oportunidades. Tenho a mais absoluta certeza de que o diálogo, a parceria, a confiança mútua e a união de esforços pela reconstrução do país serão o norte de nossas relações nos próximos quatro anos”, emendou.

Lula elogiou a atuação dos parlamentares e lembrou da emenda, aprovada pela Casa em dezembro passado, que excluiu do teto de gastos R$ 145 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. “A aprovação da emenda, ainda antes de minha posse, simboliza uma colaboração sem precedentes, na qual o Congresso Nacional foi extremamente aberto e cooperativo”.

O presidente citou ainda os atos terroristas do último dia 8, parabenizando o Congresso pela “reação célere, firme e determinada” aos ataques golpistas. O petista destacou também que “juntos, os Três Poderes da República jamais permitirão que qualquer aventura autoritária vingue em nosso país. Não permitirão que se trilhe, no Brasil, qualquer caminho que não seja o da democracia e o da Constituição”.

O petista completou ser “urgente enfrentar a fome e as desigualdades”. “Mais do que governar, é preciso cuidar de todos e todas, mas olhando com atenção especial para as populações mais fragilizadas. É preciso tirar o pobre da fila do osso e recolocá-lo no orçamento. Caso contrário, jamais conquistaremos a verdadeira democracia”, reforçou.

Citando o relatório síntese do Gabinete de Transição, o presidente voltou a alfinetar Bolsonaro, apontando “gravidade do processo de desmonte do Estado e desorganização das políticas públicas nos últimos anos”.
“A fome voltou e a pobreza e a exclusão explodiram. Faltam recursos para saúde, educação e ciência e tecnologia. Os direitos dos povos originários foram duramente atacados, assim como nossa biodiversidade, provocando um retrocesso no combate às mudanças climáticas.”

Lula também prometeu tornar o Brasil uma potência ambiental, “com agropecuária e mineração sustentáveis, uma indústria mais verde, e o estímulo à bioeconomia e aos empreendimentos da sociobiodiversidade”. E continuou, afirmando que “os desafios da reconstrução são grandes” e, por tanto, exigem “determinação política e plena abertura ao diálogo com os demais poderes da República”.

Projetos prioritários

O presidente elencou os projetos prioritários do governo no Congresso, relativos à reestruturação do Estado e recriação de ministérios, além da retomada e do fortalecimento do Bolsa Família e medidas de recuperação das contas públicas, a revisão das regras do teto de gastos, a reforma tributária e recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outros.