Ministro Salomão libera nomeação de novos desembargadores do TRF-1

Processo estava paralisado após magistrado entender que os critérios de preenchimento de vagas estavam sem o planejamento necessário. Informação foi adiantada pelo Correio

Luana Patriolino

postado em 02/02/2023 15:07 / atualizado em 02/02/2023 15:07

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, liberou, nesta quinta-feira (2/2), a escolha dos novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A retomada do processo foi adiantada pelo Correio. Em novembro do ano passado, o magistrado suspendeu as nomeações sob o argumento de que os critérios de escolha não estariam bem definidos.

Com a nova decisão, Salomão determinou que seja publicado um novo edital que atenda aos critérios estabelecidos pela legislação. “Nesse contexto, tendo sido a matéria adequadamente regulamentada por órgão competente, sobressai prejudicada a intervenção da Corregedoria Nacional de Justiça no caso em análise, sendo possível a publicação de novo edital que atenda aos critérios estabelecidos pela Resolução CJF n. 807, de 12 de dezembro de 2022”, escreveu.

A ordem do ministro no ano passado evitou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), então chefe do Executivo, indicasse quase um terço do principal tribunal federal do país. A Associação dos Juízes Federais da Primeira Região (Ajufer) chegou a ingressar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a retomada do processo de escolha dos desembargadores do TRF-1.