Durante a sessão de reabertura do Ano Judiciário, na manhã desta quarta-feira (1º/2), no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República Augusto Aras condenou os ataques terroristas de 8 de janeiro, que vandalizaram os edifícios-sede dos Três Poderes, e afirmou que a PGR sempre evitou extremistas de forma "estratégicamente discreta”.
“Todos que fizeram parte desses atos serão devidamente responsabilizados e, justamente por habitarem um regime democrático, serão responsabilizados com justiça, mas com equidade”, declarou.
Aras reforçou ainda a importância do resultado das urnas no processo democrático: “O voto deve ser respeitado pela sociedade, especialmente pelos que não obtiveram a maioria ou a proporção necessária e deve ser mais ainda igualmente respeitado por todas as instituições constitucionais”, disse o procurador, que falou em defesa da liberdade de expressão, mas pediu respeito às instituições. “A polarização política, expressão legítima da intensidade e diversidade da vida democrática em um país plural e multicultural, exige também o respeito às diferenças e a promoção da cultura da tolerância é um dever permanente de todos”, emendou.
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O procurador destacou que a solenidade, após as reparações do plenário da Corte, é um dos grandes momentos de simbolismo da história da República. “A abertura desse ano judiciário oferece ocasião propícia para refletir a respeito do vínculo constitucional sobre o qual se funda a nossa democracia e a função fundamental das instituições, cujo o seio de dá nos diversos equilíbrios de forma e de liberdade.”
“É hora de pacificar, é hora de reconciliar. A sociedade passou por um certame eleitoral, a majoritariedade inerente a esse processo eleitoral se expressou nas urnas. É hora de voltarmos à normalidade das instituições e das pessoas, é hora de fazer a paz, é hora de seguirmos em frente e lembrar que cada brasileiro tem deveres com a República”, completou.
A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. Também compareceram à solenidade: vice-presidente Geraldo Alckmin; procurador-geral da República, Augusto Aras; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado; ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas; a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão; os ministros Flávio Dino (Justiça), Jorge Messias (AGU); Vinícius Carvalho (CGU); além de embaixadores estrangeiros, chefes de ministérios e convidados.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também foi convidado, mas não foi ao evento, porque, no mesmo horário, acontecia a cerimônia do Legislativo de posse dos deputados eleitos. Ainda nesta quarta-feira, o STF realiza a primeira sessão de 2023, com julgamento marcado para as 15h.
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