Reeleição de Lira na Câmara é conduzida por múltiplos interessados

Lira será mantido como presidente da Câmara com aval do Planalto e apoio de partidos atendidos em suas demandas por cargos

Kelly Hekally - Especial para o Correio

postado em 01/02/2023 03:55

(crédito: Elaine Menke/Câmara do Deputados)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), espera uma votação histórica, hoje, na recondução dele ao comando da Casa. O amplo favoritismo é garantido pelo interesse dos partidos que foram comportados na chapa anunciada ontem, em que cabem Republicanos, PL, União Brasil, PT, PSD e MDB. Apesar de, regimentalmente, não figurar como prioridade para assumir a primeira vice-presidência, o Republicanos, quarto em número de deputados federais, com 47, está no grupo que deve ser confirmado pelos colegas logo mais.

Legendas com prerrogativa para o cargo, União Brasil e PT abriram mão em nome de postos que mais lhes convêm: primeira e segunda secretarias, com Luciano Bivar (União Brasil-PE) e Maria do Rosário (PT-RS), respectivamente. O PT negocia, também, em trâmites avançados, Rui Falcão como presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), hoje comandada pela sigla de Bivar. No PL, apesar da resistência dos colegas, Sóstenes Cavalcante foi escolhido para a segunda vice-presidência. Foi a última vaga da chapa a ser ratificada.

A indicação, que tem a rubrica do PL, foi impulsionada pelo fato de que, em 2022, Lincoln Portela (PL-MG) ter sido escolhido pelo partido, em detrimento de Sóstenes Cavalcante, para ir às urnas concorrer à vaga de primeiro vice deixada por Marcelo Ramos (PSD-AM). A substituição ocorreu por meio de manobra do então presidente Jair Bolsonaro (PL), que deu ultimato a Lira para a substituição. Bolsonaro e Ramos são inimigos políticos e trocaram farpas publicamente no governo do então chefe do Executivo.

O PSD, logo atrás do PP no total da bancada — soma 42 deputados —, manteve-se na composição. A sigla tinha na 56ª legislatura o assento da segunda vice-presidência, com André de Paula (PSD-PE). Único fora da Mesa Diretora comandada por Lira no biênio 2021-2022, o MDB, com o mesmo número de parlamentares do PSD na Casa, foi absorvido também, na quarta secretaria, com Lúcio Mosquini (RO). Com quase 100% de igualdade na formação quando comparada à última diretoria, Lira e os demais partidos conseguem manter na Câmara uma estrutura que sustente uma harmonia entre a Casa e o Palácio do Planalto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Lira chegaram a ter um mal-estar na pré-campanha. Em maio do ano passado, em uma viagem ao exterior, o deputado federal afirmou que Bolsonaro ia ultrapassar o petista nas pesquisas de intenção de voto. Antes, Lula havia chamado o presidente da Câmara de "imperador do Japão", ao criticar sua independência com o manejo de pautas no Congresso, influenciando fortemente as votações, sobretudo em razão do orçamento secreto, classificado pelo petista de "podridão", em julho de 2022. O mecanismo foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decisão que constitui uma vitória a Lula, uma vez que 50% dos recursos destinados ao orçamento secreto passam a ser controlados pelo governo federal.

Também no ano passado, Lula recusou demanda de Lira para indicar o titular do Ministério da Educação. O "não" custou a demora na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço fiscal e ampliou verbas para o petista cumprir promessas de campanha, como a permanência do Bolsa Família em R$ 600 e um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Em contrapartida, o PT abraçou a reeleição do deputado à Presidência da Câmara e esteve junto com o parlamentar, em peso e número, em eventos reservados nos últimos dias com ele, em jantar e almoço.

Bolsonaro

O presidente da Câmara vem tentando se desvencilhar da imagem de Bolsonaro, de quem foi parceiro em tratativas como PEC da Emergência, aprovada à beira do pleito do ano passado para beneficiar uma tentativa de reeleição do então chefe do Executivo; e aprovação da lei complementar que reduziu a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a estados e ao Distrito Federal. Ele se defende das acusações de conivência com matérias polêmicas afirmando, por exemplo, ter costurado uma negociação para enterrar a PEC do Voto Impresso, ambicionada por Bolsonaro.

Em entrevista coletiva, ontem, Lira comentou sobre a eleição e disse estar "terminando os últimos ajustes e conversas". Ele acrescentou que havia potenciais candidaturas para concorrer ao pleito, mas que vinha atuando no sentido de "chegar com unidade partidária" à disputa.

Do baixo clero ao poder absoluto

Ex-vereador e ex-deputado estadual, Arthur Lira (PP-AL) é deputado federal desde 2010, ano em que passou a compor o chamado baixo clero da Câmara, posição em que ficou até chegar à Presidência da Casa, em 2021, com apoio explícito de Jair Bolsonaro (PL) — a quem foi fiel até a derrota do então presidente nas urnas. Lira foi o primeiro a reconhecer Luiz Inácio Lula da Silva como novo chefe do Executivo, após o resultado oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Empresário, advogado e agropecuarista, o parlamentar vem de uma tradição política familiar em seu estado, que já teve o pai dele, Benedito de Lira, como governador. Lira foi alvo de críticas de colegas e da opinião pública pelo comportamento ante pautas de Bolsonaro, de quem, agora, tem procurado se descolar.
Ele passou a ser o principal nome do orçamento secreto.