Em carta-compromisso, bancada feminina pede mais autonomia no Congresso

Registros mostram que somente em oito legislaturas as mulheres integraram a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Documento foi entregue aos candidatos à Presidência da Casa

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

A bancada feminina da Câmara dos Deputados apresentou, nesta segunda-feira (30/1), uma proposta de carta-compromisso aos candidatos à Presidência da Casa, em que reivindicam mais participação nos espaços de poder e que assuntos polêmicos não sejam pautados sem o consenso de representantes femininas, sentido de que não haja retrocessos e supressão de direitos já garantidos às mulheres.

O documento tem como objetivo pautar programaticamente as candidaturas dos parlamentares que pretendem comandar a Câmara. A eleição será nesta quarta-feira (1º/2), logo após a abertura do ano legislativo e da cerimônia de posse dos parlamentares eleitos.

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O documento destaca a necessidade de maior participação feminina na política e nas ações legislativas. "Quanto mais mulheres participam da vida política do País, mais os índices sociais e de bem-estar melhoram", diz o texto. De acordo com os registros da Câmara, somente em oito legislaturas as mulheres foram membros da Mesa Diretora.

A violência contra a mulher e o trabalho da Câmara em favor de pautas que visam à garantia da saúde da mulher é outro ponto destacado no documento, que reivindica, entre outros temas, a inclusão da bancada feminina na composição do colégio de líderes do Congresso Nacional e a garantia de autonomia da Secretaria da Mulher, a exemplo do que ocorre com as comissões permanentes da Câmara.

As parlamentares reivindicam ainda a garantia de participação de, no mínimo, 30% de mulheres nas mesas e presidências das comissões permanentes, especiais e temporárias.

Para a nova coordenadora da bancada feminina, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), o enfrentamento às altas taxas de violência contra a mulher ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelos parlamentares. "Temos projetos importantes que conseguimos aprovar e transformar em leis, mas ainda será necessário garantir recursos e condições para sua implementação em todo o País", diz a deputada à Agência Câmara.