O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (30/1), a investigação de autoridades do governo de Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes cometidos contra indígenas, inclusive o de genocídio. Barroso indica múltiplos ilícitos que compõem um “quadro gravíssimo e preocupante.”
O processo ocorre em sigilo, mas foi pedido que documentos que “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação” fossem enviados ao Tribunal.
Alguns deles são a publicação no Diário Oficial da União (DOU), que informou data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em Terra Indígena (TI), assinada pelo ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. E a quebra de sigilo que ocorreu na Operação Jacareacanga, realizada pela Força Aérea Brasileira (FAB), que teve seu planejamento alterado garantindo o alerta aos garimpeiros.
A determinação é de que a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima iniciem a apuração de crime de desobediência, quebra de segredo de justiça e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de povos indígenas.
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