Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (27/1) no Palácio do Planalto, 27 governadores divulgaram um documento intitulado “Carta de Brasília”. Nele, os dirigentes reafirmam o compromisso com a democracia e com a estabilidade institucional e social do país.
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“A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira”.
Os entes destacaram a importância do pacto federativo e ainda a criação do Conselho da Federação, formado por representantes da União, dos Estados e dos municípios.
“O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro. Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional”.
“Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados. Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”, informaram.
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