O sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Leonardo Rodrigues de Jesus — conhecido como Léo Índio — pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) gratuidade de Justiça no processo que responde por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, que resultaram em depredação de prédios dos Três Poderes, em Brasília.
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De acordo com a revista Veja, Léo Índio anexou ao processo uma declaração de hipossuficiência, que é um instituto do Direito Civil que permite às partes de uma ação comprovar que não está em condições de arcar com as taxas e custas exigidas para a tramitação de um processo judicial, sem prejudicar o próprio sustento.
“Não tenho condições de arcar com as despesas decorrentes do presente processo e honorários advocatícios sucumbenciais, sem prejuízo do meu próprio sustento e da minha família, necessitando, assim, da gratuidade de justiça a qual há de abranger a todos os atos do processo”, declarou o primo do vereador Carlos Bolsonaro, de quem é mais próximo dentre o clã Bolsonaro.
Atualmente a advogada Clarice Pereira Pinto é responsável pela defesa de Índio. Agora, cabe ao ministro Dias Toffoli, relator do caso, analisar o pedido de Léo Índio.
Investigado após publicar foto
Léo Índio se tornou alvo de notícia-crime — fato criminoso que chega ao conhecimento da autoridade competente pela investigação — após publicar nas redes sociais uma foto na rampa do Congresso Nacional, em meio aos atos terroristas de 8 de janeiro.
Na ação ele é acusado por crimes como golpe de Estado, incitação e apologia ao crime, injúria, abolição violenta ao estado democrático de direito, associação criminosa e dano qualificado. Além das acusações, o Coletivo Direito Popular, que protocolou a notícia-crime no STF, pede a prisão preventiva de Índio e o bloqueio de suas contas bancárias e redes sociais.
Apesar de já ter sido candidato a Deputado Distrital e ocupado cargos de confiança no Senado, e no Partido Liberal (PL), ao qual é filiado, Léo Índio alegou na ação que é vendedor.
O Correio tenta entrar em contato com a defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.
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