A pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a Polícia Federal (PF) abriu, nesta quarta-feira (25/1), um inquérito para apurar possível crime de genocídio e omissão de socorro contra a etnia Ianomâmi, em Roraima. O inquérito vai ficar sob responsabilidade da Superintendência da PF, em Roraima.
Em nota, a corporação disse que vai “apurar os crimes de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros crimes conexos em Terras Indígenas Ianomâmi”. Como “crimes conexos” está a exploração de garimpo ilegal, com identificação dos responsáveis, financiadores, fornecedores de equipamentos e insumos e facilitadores da atividade nas terras dos ianomâmis.
A suspeita de crime de genocídio foi levantada por Dino na segunda-feira (23/1), após receber relatos da grave crise humanitária que atinge os indígenas. Ele disse que houve "omissão da alta Administração federal". Imagens de pessoas desnutridas, contaminadas por malária, respirando com a ajuda de máscaras de oxigênio e com as costelas à mostra chocaram o Brasil no fim de semana.
Desde a semana passada, equipes do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e das Forças Armadas estão mobilizadas em mutirão para levar médicos, alimentos e remédios aos postos de saúde que atendem às aldeias ianomâmis.
Mais de mil indígenas em situação crítica de saúde já foram transferidos para Boa Vista, onde a Aeronáutica começou a montar um hospital de campanha para reforçar o atendimento.
Segundo informações preliminares do Ministério dos Povos Indígenas, cerca de 570 crianças morreram por falta de assistência nos últimos meses. A crise humanitária levou o Ministério da Saúde a decretar, no fim da semana passada, estado de emergência na região.
Dino responsabiliza o ex-presidente Jair Bolsonaro de negligência no caso dos ianomâmis, mas ressalvou que a investigação deve ser impessoal, “sem perseguições”.
“A PF deve apurar se foi algo doloso ou se foi puramente negligência. Não existem zonas de perseguição ou de imunidade. Eu determino investigação de fatos, e não de pessoas. Quem definirá isso será a Polícia Federal, mas os fatos mostram que houve omissão da alta administração federal. O que vimos, no sábado (quando ele esteve em Roraima, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva), é que há um desmonte na estrutura de atendimento aos ianomâmis", disse o ministro, ao pedir a investigação policial.
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