Propaganda política gratuita recomeça nesta terça no rádio e na TV

Primeiro comercial será do PSDB, partidos que elegeram deputados tem o direito de veicular gratuitamente comerciais de 30 segundos

Arquivo Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que nesta terça-feira (24/1) recomeça a exibição da propaganda política gratuita dos partidos em rádio e televisão. O comercial do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) fará a estreia na programação de 2023. Os tucanos terão direito a 10 minutos por semestre, que serão divididos em 20 inserções de 30 segundos cada, e serão exibidas até o dia 28 de janeiro.

Já em março será a vez do Republicanos, com direito a 20 minutos, o Psol, com direito a 10 minutos, o PCdoB com direito a cinco minutos e o PT que terá direito a 20 minutos. Os comerciais do partido do presidente da República começarão a ser transmitidos a partir do dia 28 de março e devem ser distribuídos em 40 inserções.

Os comerciais de 30 segundos dos partidos são veiculados sempre terças, quintas-feiras e sábados, entre 19h30 às 22h30, nos intervalos usuais da programação das emissoras. E o TSE ressaltou em nota que a lei, exige que as legendas utilizem pelo menos 30% do tempo recebido para incentivar a participação feminina na política.

Distribuição do Tempo

O tempo que cada partido tem direito está relacionado ao resultado eleitoral obtido nas últimas eleições, realizadas em 2022. O parâmetro para a distribuição do tempo é a eleição de deputados federais. As legendas que elegeram mais de 20 parlamentares têm direito ao uso de 20 minutos por semestre. Já os partidos que elegeram entre 10 e 20, têm direito a 10 minutos, e as menores bancadas, de até nove deputados têm direito a cinco minutos de propaganda por semestre.

Dessa forma, PL, PT, União Brasil, PP, MDB, PSD e Republicanos, que são os maiores partidos e elegeram mais de 20 parlamentares, terão direito aos 20 minutos de inserções por semestre. Na planilha do TSE não consta o PTB, que tendo eleito apenas um parlamentar, tem direito a cinco minutos, mas com a saída do eleito, o ex-jogador Bebeto (RJ), do partido, a legenda de Roberto Jefferson deve ficar sem representantes no Congresso na próxima legislatura.