As ministras Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Sônia Guajajaras, dos Povos Indígenas, tomam posse em cerimônia conjunta, nesta quarta-feira (11/01), às 17h em Brasília.
As posses foram adiadas pelo governo federal depois dos atos de terrorismo promovidos por bolsonaristas golpistas no domingo (8/1).
"As mulheres negras e indígenas do Brasil vão tomar posse com a gente, porque esse governo é nosso, porque o país também é!", escreveu Anielle, que é irmã de Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio de Janeiro em 14 de março de 2018. A parlamentar se notabilizou pela defesa dos direitos de pessoas negras, LGBTQIA, indígenas, moradores de favelas.
As cerimônias estavam previstas para ocorrer separadamente no Palácio do Planalto na segunda-feira (9/1) e na terça (10/1). Em seu perfil no Instagram, Anielle informou que "por questões de segurança e limitação do espaço, o evento vai ser fechado, mas transmitido online via canais oficiais das ministras".
A posse ganha um caráter simbólico ainda mais importante depois das cenas de vandalismo em Brasília, protagonizadas por bolsonaristas que queriam um golpe de Estado. A criação do Ministério dos Povos Indígenas e recriação do de Igualdade Racial são atos concretos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva na direção de valorização desses grupos que compõem a maioria da população brasileira, mas que historicamente não são priorizados nas políticas públicas.
Já na posse no dia 1º de janeiro, Lula acenou para a diversidade em seu governo. O presidente, em um momento único na história brasileira, subiu a rampa do Palácio do Planalto com representantes do povo brasileiro: Francisco Carlos do Nascimento e Silva, de 10 anos; a catadora de recicláveis Aline Sousa, de 33 anos; o Cacique Raoni Mtuktire, de 93; o metalúrgico Wesley Rocha, de 36; professsor Murilo Jesus, de 28; a cozinheira Jucimara Santos; e o influencer Ivan Baron, que atua na luta anticapacitista; e o artesão Flávio Pereira, de 50.
Depois de passar pelas mãos desses respresentes da população brasileira, a faixa presidencial foi colocada em Lula por Aline Sousa. A faixa deveria ser repassada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que quebrou a tradição democrática e viajou para os Estados Unidos para não comparecer À solenidade de transferência de poder.
As ministras tomam posse com a missão de restabelecer políticas públicas para os povos indígenas e quilombolas, bem como com a tarefa de trabalhar pela cidadania e inclusão de negros e indígenas. Essas políticas foram descontinuadas nos últimos quatro anos pelo governo antecessor.
Como parte da reconstrução, Sônia Guajajara assinou o decreto para a criação do Ministério dos Povos Indígenas nesta terça-feira (10/1). O ministério é um avanço em relação ao revés sofrido nas políticas públicas para os povos originários no último governo. Ao longo do mandato de Bolsonaro, os povos indígenas denunciaram o desmonte da política indigenista no país.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou uma denúncia contra o ex-presidente na Organização das Nações Unidas (ONU) por destruição do meio ambiente e violações a direitos humanos, em novembro de 2022.
Outra denúncia se deve aos retrocesos na demarcação das terras indígenas e a permissão às invasões de fazendeiros às terras indígenas. Bolsonaro foi o único presidente, desde a redemocratização, a não demarcar terras indígenas. De acordo com dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Brasil tem 487 terras indígenas homologadas, e 241 territrrórios aguardam a conclusão do processo de demarcação.
Políticas públicas retomadas
As políticas públicas para os quilombolas também foram descontinuadas no governo Bolsonaro, conforme denunciou a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (Conaq). No últimos quatro anos, praticamente zerou a titulação de territórios quilombolas.
Em setembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do governo Bolsonaro na proteção das comunidades quilombolas no período da pandemia da COVID-19. A decisão da corte foi provocada por um ação movida pela Conaq e Movimento Terra de Direitos (Arguição de descumprimento de preceito fundamental 742/2020).
Anielle Franco toma posse também com o desafio de combater as consequências do racismo na vida da maioria da população brasileira, 56% de acordo com o IBGE são de negros (pretos e pardos). A proposta da ministra é que as políticas para a população negra seja transversal em todo o governo.
Uma das ações da ministra, nessa direção, foi encaminhar uma lista de mulheres negras para a ministra Simone Tebet, que afirmou ter dificuldade de encontrar nomes para compor a equipe da pasta.