Ao assumirem, respectivamente, os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, Camilo Santana e Luciana Santos anunciaram a intenção de reconstruir duas áreas duramente penalizadas no governo de Jair Bolsonaro. Santana afirmou que seguirá como objetivo "resgatar a educação", enquanto Luciana Santos se propôs a "tratar ciência como política de Estado".
Durante os discursos de posse, ambos ressaltaram o desmonte e as perdas de cada área nos últimos anos. E indicaram que o governo deverá ter uma ação integrada entre diversas pastas. A ideia é desenvolver, de forma coordenada, políticas públicas para educação, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente.
Na educação, o ex-governador do Ceará estabeleceu três frentes de ação neste começo: levantar a quantidade de obras paralisadas em escolas, creches e universidades; melhorar a qualidade das merendas escolares; dar atenção para a alfabetização nas idades adequadas.
"De imediato, vamos garantir a qualidade da merenda escolar nas escolas brasileiras. Essa é uma determinação do presidente Lula. E também já pedi um levantamento de todas as obras que estão paralisadas, entre creches, escolas, universidades, câmpus, enfim. Para que a gente possa garantir a retomada de obras tão importantes para os jovens e crianças deste país", afirmou.
Entre outras prioridades estão, ampliar a rede integral de ensino em todo o país; cuidar do problema da evasão escolar, que teve uma escalada durante o período da pandemia; fortalecer o ensino superior, reforçando o orçamento destinado e autonomia das instituições; ampliar o acesso de professores e alunos à tecnologia e conectividade; direcionar maior investimento em pesquisa; buscar o fortalecimento e a valorização de profissionais da educação; elaborar um novo plano nacional de educação; retomar os programas Fies e Prouni; e recuperar a credibilidade do Enem.
"O que é mais valioso para qualquer nação se desenvolver — priorizar a educação do seu povo — foi tratado como subproduto, trazendo prejuízos imensuráveis para milhões de crianças e jovens deste país", criticou Camilo Santana. "E o mais grave foi isso ter ocorrido justamente em um dos momentos mais difíceis da história, durante a pandemia da covid-19, quando a educação mais precisou de apoio e atenção do governo federal mas foi desprezada", acrescentou.
Em consonância com as diretrizes anunciadas pelo colega da educação, a ministra Luciana Santos disse que o foco na Ciência, Tecnologia e Inovação será a recuperação orçamentária nas pesquisas e desenvolvimento tecnológico do país. "Atuaremos para recompor o orçamento da ciência brasileira. Faremos isso com toda a nossa capacidade de trabalho e de articulação com o Congresso Nacional", comentou.
O objetivo inicial da ministra será atualizar e ampliar as bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). "As bolsas de pesquisa não podem ser tratadas como esmola, mas como um investimento no futuro do país", disse Santos.
Para impulsionar a área como um todo, a ministra quer utilizar fundos como o Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) para custear infraestrutura de pesquisa e inovações tecnológicas.
Ao comentar as dificuldades sofridas pela Fundação Oswaldo Cruz e pelo Instituto Butantan, fundamentais para a produção nacional de imunizantes contra a covid-19, Luciana Santos disse que o país passou por um "verdadeiro apagão no financiamento da ciência brasileira".
"Para se ter uma ideia, os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, principal fonte de financiamento público da ciência, foram reduzidos de R$ 5,5 bilhões, em 2010, para apenas R$ 500 milhões em 2021. São recursos que seriam aplicados no desenvolvimento e na produção de medicamentos e vacinas e em pesquisas sobre tratamento de doenças, como o câncer", explicou.
Mesmo em meio à tônica de resgate científico nacional, Luciana enfatizou que o novo ministério estará centrado em programas nacionais que "alavanquem capacidade do país em áreas estratégicas, como complexo industrial e tecnológico da saúde, as tecnologias da informação e da comunicação visando a transformação digital do país, transição energética, o programa espacial, a nanotecnologia, o programa nuclear e tecnologias críticas na área da defesa".
Integração
A posse de Camilo Santana e Luciana Santos foi prestigiada por outros colegas da Esplanada. Ministros como Nísia Trindade, da Saúde; Wellington Dias, do Desenvolvimento Social; e Ana Moser, do Esporte, acompanharam a cerimônia.
Ao Correio, a futura ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância de o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ter a primeira mulher como ministra e o trabalho interligado que deverá ter com Luciana Santos.
"Ciência, Tecnologia e Inovação andam de mãos dadas ao Meio Ambiente. Sem a ciência, não teríamos condições de produzir alternativas às formas predatórias de uso dos recursos naturais", comentou Marina. "É um processo de retroalimentação: a ciência, a tecnologia, a inovação, junto com a proteção da natureza e, é claro, dos conhecimentos tradicionais associados aos recursos naturais, igualmente científico", concluiu.
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