O novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, tomou posse, na noite desta segunda-feira (2/1), e destacou a luta pela democracia no primeiro discurso no cargo. Messias acenou contra os discursos de ódio e antidemocráticos e anunciou a criação da Procuradoria-Geral da Defesa da Democracia na pasta.
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De acordo com o ministro, a nova procuradoria vai contribuir “com os esforços da democracia defensiva” e contra o atentado às políticas públicas, além de promover a estratégia brasileira de defesa da democracia.
“Espero dar uma contribuição positiva para o resgate da democracia”, afirmou ao comentar sobre o que pretende executar no novo cargo. “Os ataques à democracia e os discursos de ódio não serão mais tolerados”, assegurou ao comentar. Nesse sentido, o ministro foi veemente em afirmar que repudia o autoritarismo e atos antidemocráticos.
O ministro afirmou que sua gestão será baseada em três pilares: credibilidade, previsibilidade e estabilidade. “Nossa missão será indicar o caminho da conformidade do direito”, frisou. Em defesa da segurança jurídica e dos gestores, afirmou ainda que vai devolver “as canetas aos gestores públicos”, em referência ao apagão das canetas que ocorreu em 2020.
Messias ainda fez uma homenagem carinhosa aos mais próximos, como a ex-presidente Dilma Rousseff, a quem chamou de “querida amiga” e de “lutadora” pela democracia. “A justiça social é compromisso de fé e não devemos esquecer nunca”, afirmou ao citar o senador Jaques Wagner (PT-BA), que estava na plateia e foi bastante elogiado pelo ministro. Ele ainda chorou ao citar o ex-ministro Aloizio Mercadante, também entre os presentes, e ao agradecer à família.
Em seu discurso, o novo titular da AGU garantiu que a imprensa terá um novo tratamento diferente do governo anterior. “Os jornalistas terão o tratamento aqui na Presidência com dignidade que não tiveram nos últimos anos”, afirmou e foi aplaudido.
Ao falar das funções de uma nova AGU, ele falou em uma maior defesa e de uma procuradoria com atuação transversal para fortalecer a ordem jurídica para a área ambiental e também de uma nova área promovendo ações para acolhimento e respeito às minorias e às diferenças dentro da instituição. “O Brasil está em dívida e com atraso”, afirmou em relação à defesa das minorias. Ele ainda adiantou a ampliação da AGU em assuntos internacionais também.
Segundo ele, a AGU atuará “incansavelmente” para recuperar o que foi perdido nos últimos anos e ampliará o assessoramento dos demais órgãos do governo na elaboração das políticas públicas.
Posse concorrida
A cerimônia de Messias foi bastante concorrida. Ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, na gestão da ex-presidente Dilma, que compareceu à cerimônia para prestigiar o pupilo. Antes, ela não poupou elogios ao procurador quando discursou na posse da ministra da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck.
Além de Dilma, Jaques Wagner e Mercadante, compareceram ao evento os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, várias autoridades, senadores e deputados.
“O amigo querido”
Ao iniciar seu discurso para cumprimentar o “amigo querido” ministro da AGU, Dilma
cometeu um ato falho e chamou Messias de “presidente”. “Eu agradeço ao Messias por ter me ajudado a acertar”, disse ela, falando frases meio emboladas.
“Eu venho aqui falar da importância da AGU e da subchefia da assessoria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Em toda essa trajetória foi exigido o que fosse compatível sobre o que queríamos do Brasil que era imprescindível dentro de um tripé: legalidade, constitucionalidade e o princípio fundamental da democracia, que tem a ver com a soberania popular, que é a questão da igualdade”, afirmou.
Após a fala da ex-presidente, Messias retribuiu o carinho e chamou Dilma de “minha querida amiga”.
Antes da fala de Dilma, o ministro Gilmar Mendes fez um discurso elogiando a importância da AGU, órgão que ele comandou antes de ser indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para o STF. Ele contou que fazia tempo que não visitava o Palácio do Planalto e que “foi muito feliz” na AGU.
“Alguma coisa mudou”, disse o ministro, ao cumprimentar Messias, que estava no velório de Pelé pela manhã, em Santos (SP), a quem ele chamou de “amigo” e demonstrou tristeza com a partida do lendário jogador. “Uma coisa quando merece ser feita, merece ser bem-feita”, acrescentou ele, parafraseando Edson Arantes do Nascimento..
O decano do STF ainda fez um discurso em defesa da democracia e afirmou que o desafio principal é fortalecer a ordem democrática. “Democracia não é terra de ninguém”, afirmou Mendes, citando que há “aves de rapinas” que tentam desestruturar o estado democrático de direito.
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