ELEIÇÕES NO CONGRESSO

Pacheco diz que imunidade parlamentar não pode justificar ataques à democracia

Presidente do Senado também afirma que Casa não pode ser usada para revanchismos

Raphael Felice
postado em 31/01/2023 17:07
 (crédito: Jefferson Rudy/Agencia Senado)
(crédito: Jefferson Rudy/Agencia Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (31/1) que a imunidade parlamentar não pode ser usada como instrumento para atacar a democracia. De olho na reeleição, senador disse que a imunidade parlamentar é “sagrada”, mas não “absoluta”. 

Sobre o banimento de contas por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), ele afirmou que é preciso ver caso a caso, mas, em relação a ataque às instituições, é dever da Justiça agir contra quem cometeu crime.

"Qualquer manifestação que vise pregar golpe de Estado, atos antidemocráticos, questionamento de resultado de eleição [...], isso são ilícitos, ilícitos civis e ilícitos penais. E é inegável que o papel dos órgãos de persecução criminal, que o papel do poder Judiciário é de, evidentemente, reagir contra quem comete crime", disse em entrevista ao canal GloboNews.

Sem revanchismos

A declaração vai na contramão de discursos do seu adversário na disputa pela presidência do Senado. Rogério Marinho (PL-RN) criticou o banimento de parlamentares das redes sociais e as recentes declarações, tanto dele quanto de aliados.

Pacheco também afirmou que seu mandato foi feito em cima do diálogo e afirmou que o Senado não pode ser palco para revanchismos. Questionado sobre a influência do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o candidato à recondução disse que escuta todos os senadores que o procuram. Pacheco planeja manter Davi no comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

"Tenho consideração pelo senador Davi Alcolumbre, e ele integra esse grupo — junto com tantos outros senadores e senadoras — que busca ter no Senado Federal um Senado que não seja palco de revanchismo e retaliação a outros poderes, mas, ao contrário, um palco de construção positiva com Executivo e Judiciário, num momento em que temos oportunidade para isso", afirmou Pacheco. 

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