Decreto presidencial lista ações ministeriais para atendimento aos Ianomâmis

Defesa será responsável por fornecer dados de inteligência e logística aérea para transporte das equipes para auxiliar na emergência de saúde e para combater o garimpo ilegal na TI Yanomami

Tainá Andrade

postado em 31/01/2023 00:17 / atualizado em 31/01/2023 00:17

(crédito: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (30/1), o decreto com a lista de ações para a força-tarefa ao enfrentamento da emergência sanitária e combate ao garimpo ilegal no território dos Ianomâmis. 

Entre elas, a designação da Aeronáutica para criar a Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) sobre o espaço aéreo e o Ministério da Defesa para fornecer dados de inteligência e para o transporte das equipes que realizarão a interceptação de aeronaves suspeitas e a apreensão de equipamentos. O comando do tráfego aéreo será da Aeronáutica, mas atuarão agentes da Polícia Federal (PF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (lbama) e outros órgãos.

Além disso, os ministros da Defesa, da Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas poderão demandar bens, servidores e serviços para atender à emergência. Aliás, está autorizado o pagamento de indenizações a propriedades particulares que sejam usadas nas ações.

Está autorizado, ainda, a demanda por “transporte de equipes de segurança, de saúde e de assistência, abastecimento de água potável, alocação de cisternas e perfuração de poços artesianos, fornecimento de alimentos relacionados com a cultura, as crenças e as tradições indígena, fornecimento de vestuário, de calçados e outros gênero semelhantes, abertura ou à reabertura de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de unidades básicas de saúde do Ministério da Saúde.”

A Força Nacional de Segurança continuará na segurança das equipes de saúde e assistência no território Ianomâmi, que está restrita ao acesso de pessoas autorizadas de acordo com o ato conjunto dos Ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas.