Durante reunião com os 27 governadores, nesta quinta-feira (27/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que discutirá com os entes federativos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em uma rápida transmissão de parte do encontro, o chefe do Executivo falou também em uma “nova relação” com os entes federativos e, em indireta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que a “disseminação do ódio acabou” e que não fará distinção entre governadores da oposição ou aliados.
Lula destacou que a demanda do ICMS “está na cabeça” dos mesmos desde a aprovação pelo Congresso. “Precisamos ouvir os governadores. Sabemos que cada governador tem suas demandas locais. Sabemos que querem discutir uma série de coisas, que muitas vezes parece que não queremos discutir, mas queremos discutir. A questão do ICMS está na cabeça de vocês desde que foi aprovada pelo Congresso Nacional, e é uma coisa que vamos ter que discutir. Podemos acertar, dizer que pode, que não pode, mas não vamos deixar de discutir. Queremos ouvir as coisas que vocês consideram prioritárias para os estados de vocês”.
A principal pauta dos governadores é a reversão das leis complementares 192 e 194, aprovada no período pré-eleitoral, e que estabeleceram limites para as alíquotas de ICMS dos estados - o que representa uma perda de mais de R$ 38 bilhões anuais nos caixas estaduais, conforme apuraram as respectivas fazendas.
Porém, Lula também receberá pleitos diversos na área de infraestrutura, obras paradas, rodovias e desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.
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