Senador Izalci Lucas critica criação de Guarda Nacional: "Absurdo"

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que governo vai enviar uma PEC ao Congresso para criar força de segurança com atuação nas áreas da Esplanada e das embaixadas e também em fronteiras

Raphael Felice

postado em 26/01/2023 20:40 / atualizado em 26/01/2023 20:41

(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O senador pelo Distrito Federal, Izalci Lucas (PSDB), disse ser contrário à criação de uma Guarda Nacional permanente para proteger a Esplanada dos Ministérios em Brasília. Segundo o parlamentar, a medida anunciada nesta quinta-feira (26/1) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é um “absurdo”, pois qualquer evento de maior proporção precisará da atuação das forças de segurança do DF. A medida do governo federal foi motivada pelos ataques golpistas de 8 de janeiro.

“Criar uma guarda nacional para cuidar dessa estrutura no DF eu discordo completamente, acho um absurdo. Independentemente da circunstância, sempre vai precisar da atuação das forças de segurança do DF quando houver grande circulação de pessoas na Esplanada. Por mais que tenha a Guarda (Nacional), vai precisar do apoio do GDF. O fundo constitucional foi criado para isso, é a capital da República”, disse o senador.

“Houve erro do governador? Houve, mas não justifica (a criação da Força Nacional permanente). Não foi também só uma falha do GDF. Não faltou gente errando na parte de inteligência no GDF, nas Forças Armadas, na Abin, no governo federal. Houve erro por todo o lado. Brasília já provou por diversos momentos que tem toda a capacidade de lidar com isso, como aconteceu na sequência dos próprios atos”, completou.

Na semana passada, Izalci teve uma reunião com Dino e afirmou que o ministro de Lula garantiu que não iria mexer no fundo constitucional do DF, e que fará uma defesa incondicional caso seja proposta alguma alteração no capital, usado para ajudar a bancar a segurança pública do DF e também a saúde e a educação.

“O ministro tinha me dado a garantia, mas não sei a proposta que ele fez agora, mas a garantia primeiro, não mexeria no fundo constitucional, até porque em termos de autonomia, ela está na constituição”, disse. “Metade deste fundo é usado para saúde e educação. Temos uma matriz econômica, que sem o fundo constitucional, não dá para manter a cidade”, concluiu.

Segundo o parlamentar tucano, Dino disse durante a reunião do último dia 18, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para criação da nova força seria para atuar em fronteiras, territórios indígenas e unidades de conservação. O projeto apresentado por Dino, no entanto, inclui também a atuação cívica.

Izalci Lucas avalia que a melhor opção, sugerida por ele e pela governadora em exercício, Celina Leão (PP), seria a criação de um batalhão da Polícia Militar para cuidar apenas da Esplanada e das embaixadas, ou o fortalecimento do VI Batalhão, que já atua nessas regiões. De acordo com o senador, o governo federal poderia indicar um comandante para o agrupamento.

“Isso é desnecessário (criar a Guarda Nacional) e o ministro me garantiu que não faria. A criação da Guarda Nacional, seria para cuidar das fronteiras e seria independente e não teria nada a ver com o DF. A solução para o DF, o que está sendo proposto por mim e também pela governadora Celina (Leão), seria a criação de um batalhão específico cuidar das embaixadas e da esplanada, e o comandante deste agrupamento seria indicado pelo governo federal. Já tem um batalhão (VI) responsável por essa área da Esplanada”, disse Lucas.