STF apura indícios de que Bolsonaro enviou dados falsos sobre Ianomâmis

O Supremo detectou indícios de descumprimento de determinação judicial para envio de alimentos e medicamentos à comunidades indígenas isoladas

Aline Brito

postado em 26/01/2023 19:39

(crédito: Leo Ramirez/ AFP)

Nesta quinta-feira (26/1), o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que foram detectados indícios de informações falsas enviadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a real situação da população indígena ianomâmi. De acordo com a Corte, também está sendo apurado se houve descumprimento de determinação judicial para assistência às comunidades.

• Entidade pede a Barroso que garanta retirada de invasores de Território Ianomami

Há indícios de que o governo anterior tenha descumprido a ordem do Supremo que determinou o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e uso de força policial para afastar garimpos e madeireiras ilegais e para proteger os indígenas. Desde 2020 o STF acompanha a situação das comunidades isoladas e, durante a gestão de Bolsonaro, dois processos foram abertos para garantir a saúde e integridade dos ianomâmis.

• Dino manda investigar ex-governo Bolsonaro por genocídio e omissão de socorro

Um dos processos envolvia a assistência às comunidades para o enfrentamento da covid-19. O outro se tratava de um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Ianomâmi, em Roraima. Entretanto, de acordo com o STF, as medidas adotadas pelo governo Bolsonaro não seguiram o planejamento aprovado pela Corte e “ocorreram com deficiências”.

• 
  Imagens de indivíduos esqueléticos dão base à investigação, que pode enquadrar agentes públicos na perpetração de crime para dizimar um grupo Reprodução/Urihi Associação Yanomami
• 
  Crianças Yanomami resgatadas neste domingo, 22 de janeiro de 2023 Weibe Tapeba/Sesai/Divulgação
• 
  População ianomâmi sofre com fome e várias doenças Reprodução / URIHI - ASSOCIAÇÃO YANOMAMI
• 
  Indios YANOMAMI - Imagens feitas por profissionais de saúde nas aldeias ianomamis Reprodução / URIHI - ASSOCIAÇÃO YANOMAMI

Barroso pede informações à União sobre invasões na Terra Indígena Ianomâmi

Em junho de 2022, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se manifestasse, no prazo de 10 dias, sobre uma petição em que a Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib) informou o descumprimento das decisões da Corte acerca da proteção do povo Ianomâmi.

Na ocasião, o ministro, que é relator de ações que tratam da proteção de indígenas, pediu também à Polícia Federal, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e à Agência Nacional de Petróleo (ANP), comprovação das medidas adotadas para assegurar a segurança das comunidades. Para a Anatel e ANP, o magistrado pediu informações sobre o fornecimento de internet e combustível aos garimpos ilegais.

A ideia era cortar o fornecimento de suprimentos aos garimpos e madeireiras ilegais, a fim de pressionar a saída deles de territórios indígenas sem que houvesse atos violentos. Na petição da Apib, a entidade argumenta que as atividades de garimpo afetam 273 de 350 comunidades ianomâmi.

Após a determinação de Barroso, a União informou que haviam sido realizadas ações de repressão ao garimpo ilegal e que colocou em prática medidas de assistência alimentar e nutricional, de saúde em geral e de enfrentamento à malária em comunidades ianomâmis. No entanto, o STF identificou indícios de que essas informações repassadas pelo governo Bolsonaro não retratam a realidade, uma vez que essas operações teriam ocorrido com deficiências e fora do planejamento aprovado.

Crise de desnutrição e malária

A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Ianomâmi levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região. A portaria foi publicada na noite da última sexta-feira (20/1) em edição extra do Diário Oficial da União. No sábado (21/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.

• 
  21.01.2023 - Anúncio de ações emergenciais para a população Yanomami 21.01.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante Anúncio de ações emergenciais para a população Yanomami em Boa Vista (RR). Foto: Ricardo Stuckert/PR Ricardo Stuckert/PR
• 
  This handout picture released by the Brazilian Presidency press office shows Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva visiting the Yanomami Indigenous Health House (Casai) in the Boa Vista rural area, Roraima state, Brazil, on January 21, 2023. (Photo by Ricardo STUCKERT / Brazilian Presidency / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / BRAZILIAN PRESIDENCY / RICARDO STUCKERT" - NO MARKETING NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS Ricardo Stuckert/PR
• 
  Lula em visita a Terra Yanomami em Roraima neste sábado (21/1) para tratar da crise humanitária Ricardo Stuckert
• 
  Lula em visita a Terra Yanomami em Roraima neste sábado (21/1) para tratar da crise humanitária Ricardo Stuckert

Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, o governo federal enviou para a Terra Indígena Ianomâmi, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que se depararam com crianças e idosos desnutridos, muitos pesando bem abaixo do mínimo recomendável, além de pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças sem receber qualquer tipo de assistência médica. (Com informações da Agência Brasil)