Governadores vão cobrar de Lula a recomposição do ICMS dos combustíveis

A mudança no tributo, patrocinada pelo governo federal durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), esteve entre os temas discutidos pelos representantes dos 26 estados e do Distrito Federal

Henrique Lessa

postado em 26/01/2023 22:33

(crédito: Tony Oliveira/ Agência Brasília)

A perda orçamentária dos estados da Federação gerada pela desoneração do ICMS em combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações tornou-se o ponto central do primeiro encontro de 2023 do Fórum de Governadores, que ocorre nesta quinta-feira (26/1), em Brasília. A mudança no tributo, patrocinada pelo governo federal durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), esteve entre os temas discutidos pelos representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. Na sexta-feira (27/1), os governadores se encontrarão com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vão pedir a recomposição do ICMS dos combustíveis. 

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A reunião, que ocorre no centro de eventos de um hotel em Brasília, foi coordenada pela governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP). Durante o encontro, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), foi enfático ao relatar a situação fiscal dos estados em função das leis complementares 192 e 194, de 2022, que determinaram as desonerações fiscais e uma alíquota máxima dos impostos estaduais para produtos essenciais. "Nós estamos sangrando", disse Zema. 

Zema afirmou que uma solução para a recomposição das receitas dos estados é urgente. “Eu quero salientar que a situação fiscal dos estados apresenta diferenças, o Rio Grande do Sul e Minas são os estados que têm a situação mais urgente", disse o mineiro.

Já Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, disse que o estado comandado por ele perde R$ 11 bilhões por ano devido a desoneração. “Existe um ponto de preocupação comum que é o restabelecimento dos caixas dos estados. Só em São Paulo a perda chega a R$ 11 bilhões por ano”, disse o chefe do executivo paulista.

Além da questão fiscal, o grupo de governadores também deve apresentar para Lula uma lista com as três obras prioritárias em cada estado e e medidas estruturantes dos consórcios regionais de governadores.

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