Dino apresenta a Lula "pacote da democracia" contra atos golpistas

Ministro da Justiça deve entregar as propostas ao presidente Lula nesta quinta (26/1) durante reunião no Planalto

Victor Correia

postado em 26/01/2023 12:54

(crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deve apresentar nesta quinta-feira (26/1) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma série de medidas para combater atos golpistas, batizada de "pacote da democracia". O ministro tinha encontro marcado com o chefe do Executivo às 11h de hoje, no Planalto, mas a agenda sofreu atraso. O texto ainda será avaliado por Lula, e enviado ao Congresso Nacional para apreciação.

Entre as propostas previstas no pacote está a criação de uma Guarda Nacional para proteger a Esplanada dos Ministérios, evitando possíveis omissões das forças de segurança do Distrito Federal como ocorreu nos ataques terroristas de 8 de janeiro.

• Projeto para Guarda Nacional permanente em Brasília está pronto, diz ministro
  
• Lei do garimpo legaliza ouro ilegal "como que por encanto", diz Dino

Dino declarou na quarta-feira (25), em entrevista à TV Brasil, que a Guarda "será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação". O ministro descartou ainda a federalização das forças de segurança do DF, uma das medidas discutidas para aumentar a participação do governo federal na proteção de prédios público.

Outra medida contida no pacote é a criação de regras para evitar a disseminação de conteúdos antidemocráticos nas redes sociais, para que as plataformas os removam no mesmo dia. A proposta vem sendo discutida no Ministério da Justiça desde os ataques, e foi adiantada por Dino em coletiva de imprensa no dia 13 de janeiro.