O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu um abandono aos povos indígenas. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (25/1), durante um café da manhã com jornalistas.
Messias fez as críticas após anunciar a recém-criada Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, que ficará sob comando da ex-chefe do Ibama, Mariana Barbosa Cirne. Além da atuação na secretaria, haverá a criação de um grupo especial de trabalho para reforçar a atuação na causa indígena.
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“A doutora Mariana Cirne (nova chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente) vai conduzir a criação de um grupo especial da Casa constituído por procuradores do Brasil inteiro voltados para proteção e defesa dos povos indígenas, não só os Yanomami, mas dos povos indígenas do Brasil inteiro. Os indígenas foram abandonados à própria sorte, a verdade é essa. Havia um projeto no governo anterior de omissão, aí, se deliberado ou não, as investigações vão levar ao desfecho. O ministro Dino já abriu a investigação policial a este respeito”, disse Messias.
Segundo o ministro, como a AGU atua em todos os órgãos da administração federal (ministérios, autarquias e institutos federais), a ideia é reforçar a ações de reforço em entidades como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com a finalidade de reverter ações da gestão anterior e também contribuir para o bem-estar dos povos originários com reforço em ações em prol da saúde indígena e o combate ao garimpo ilegal, por exemplo.
“No governo do presidente Lula nós temos o compromisso constitucional de amparar os indígenas e vamos fazer. A AGU já tem atuação destacada, que será por nós reforçada na Funai e demais órgãos de Estado que respondem diretamente aos povos indígenas. Nas áreas de saúde indígena, tem a questão da mineração ilegal. A nossa presença em toda a administração federal, em ministério, autarquias e fundações nos dá essa condição e nós vamos atuar em favor dos povos indígenas”, reforçou.
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