O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou ofício determinando que a Polícia Federal (PF) inicie um inquérito para apurar se houve crime de genocídio e omissão de socorro, entre outros, contra os povos indígenas Yanomami, em Roraima, por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu governo. O Território Yanomami abriga cerca de 30.400 indígenas.
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O documento, assinado por Flávio Dino, titular da pasta, foi remetido nesta segunda-feira (23/1) ao diretor-geral da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues. A corporação está no guarda-chuva do MJSP. O ministro anunciou no último fim de semana que solicitaria investigação sobre o caso após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitar a localidade e encontrar, conforme denúncias feitas reiteradamente e ignoradas no governo Bolsonaro, crianças, adultos e idosos em condição desumana. Entre 2019 e 2022, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos era comandando por Damares Alves (Republicanos-DF).
"É desumano o que vi aqui", afirmou Lula durante sua visita. Ainda na sexta-feira (20) foi decretado estado de emergência de saúde pública no território, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Desnutrição, malária, pneumonia e diarreia foram as principais causas de mortalidade infantil entre os yanomami em 2022, quando faleceram 99 crianças da comunidade.
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Pelo menos 570 morreram na gestão Bolsonaro, por problemas decorrentes da prática de garimpo ilegal em Roraima, que perpetraram na comunidade contaminação por mercúrio à população. Em paralelo ao MJSP, o PT entrou com uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e Damares. Até as 14h desta terça-feira (24), não havia no Supremo Tribunal Federal (STF) ações sobre o caso.
“Os reiterados pedidos de ajuda contra a violência decorrente do garimpo ilegal, bem como a ausência de efetivas ações e serviços de saúde à disposição dos Yanomami frisam possível intenção de causar lesão grave à integridade ou mesmo provocar a extinção do referido grupo originário. Todo o contexto já narrado se agrava especialmente quando há registros de ex-agentes políticos [17] em visita a garimpo ilegal em terra indígena também localizado no estado de Roraima”, diz trecho do ofício.
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