Braga Netto teria discutido Estado de Defesa após derrota de Bolsonaro

Aliado e candidato à vice-presidência na chapa de Jair Bolsonaro, o general da reserva teria avaliado que houve fraude na eleição e que era necessário agir. As informações são da CNN

Jéssica Andrade

postado em 19/01/2023 16:18

(crédito: Isac Nobrega/PR)

O candidato à vice-presidência na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022 e ex-ministro da Defesa, general Walter Braga Netto (PL), teria liderado reuniões em Brasília nas quais foram discutidas alternativas para reverter o resultado eleitoral, após a dupla ter sido derrotada nas urnas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é da CNN.

Dentre as possibilidades sugeridas pelo general está a aplicação do artigo 136 da Constituição Federal, que trata sobre o Estado de Defesa no país. De acordo com a CNN, as informações foram repassadas ao veículo de comunicação por interlocutores do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Anderson Torres.

A Carta Magna diz que o Presidente da República pode decretar Estado de Defesa para preservar ou restabelecer "a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional”. Esse cenário só foi visto no Brasil uma única vez, em 1964, quando os militares tomaram o controle do país em um movimento que durou 21 anos. Esse período ficou conhecido como ditadura militar.

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Minuta na casa de Torres

Com essa informação, fica mais difícil ainda para Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, explicar a minuta de um decreto presidencial estabelecendo o Estado de Defesa, encontrada na casa dele durante uma operação da Polícia Federal, no dia 10 de janeiro.

Torres está preso desde o último sábado (15/1), por suspeita de omissão e de ter facilitado a invasão de radicais bolsonaristas na Esplanada dos Ministérios, o que resultou na depredação das sedes dos Três Poderes.

A defesa do ex-ministro, que era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no dia dos ataques, alega que o documento encontrado na casa dele trata-se de um rascunho e que ele não lembra como a minuta chegou em suas mãos, uma vez que ele recebia muitos documentos a serem remetidos ao presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a reportagem publicada pela CNN nesta quinta-feira (19/1), os relatos dos aliados de Bolsonaro são de que a minuta pode ser resultado de encontros que aconteceram em novembro, no Palácio da Alvorada, em que se buscou saídas jurídicas para a revisão do resultado eleitoral.

Alternativas

De acordo com a reportagem, outras possibilidades chegaram a ser avaliadas pelos perdedores:

• buscar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que liderasse o processo de pedido de Estado de Defesa;
• a convocação de forças de segurança para tentar ter acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas;
• convocar militares do Comitê de Transparência Eleitoral e que apontaram supostas falhas no sistema eleitoral para auxiliar na contestação eleitoral.

Ainda segundo a CNN, as articulações chegaram às cúpulas das Forças Armadas, que promoveram reuniões para debater essas alternativas, em especial o Exército. No entanto, a maioria dos generais, inclusive integrantes da Marinha e da Aeronáutica, teriam se contraposto às alternativas e entendido que o vencedor das eleições, Luiz Inácio Lula da Silva, deveria assumir o cargo.

A reportagem do Correio tentou falar com o general Braga Netto para esclarecer as informações, mas, até a última atualização desta matéria, ele não havia respondido. O espaço segue aberto.