A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, ordenou à Justiça Federal de Minas que promova 'imediatamente' o andamento do processo penal em que executivos e funcionários da mineradora Vale foram denunciados pelas mortes causadas após o rompimento da barragem de Brumadinho. A determinação leva em consideração o 'risco iminente' de prescrição de crimes ambientais descritos na peça de acusação.
A decisão atende um pedido de familiares das vítimas do tsunami de lama que, no dia 25 janeiro de 2019, deixou 259 mortos e onze desaparecidos. O grupo acionou o Supremo após a Segunda Turma da Corte máxima decidir, em dezembro de 2022, que caberia à Justiça Federal julgar o caso, e não à Justiça estadual.
Saiba Mais
Com a decisão do STF, foi invalidado o recebimento da denúncia contra onze executivos e funcionários da Vale e outros cinco da consultoria Tüv Süd. A peça descreve homicídio doloso, por 270 vezes, e delitos contra a fauna e a flora, além de crime de poluição.
Ao analisar o caso, Rosa Weber alertou para 'risco iminente' de prescrição de todos os delitos imputados na denúncia cuja pena máxima não exceda a dois anos, considerando que os fatos foram consumados em 25 de janeiro de 2019. Em tais casos, o prazo prescricional é de quatro anos.
A ministra ponderou que, dadas as 'circunstâncias excepcionais' do caso, a falta de publicação do acórdão da Segunda Turma não impede 'a eficácia da decisão', no sentido de determinar a imediata remessa dos autos ao juízo da 9.ª Vara Federal de Belo Horizonte, para que dê andamento ao caso.
Newsletter
Assine a newsletter do Correio Braziliense. E fique bem informado sobre as principais notícias do dia, no começo da manhã. Clique aqui.
Cobertura do Correio Braziliense
Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Siga o Correio Braziliense nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Saiba Mais
- Mundo Custo de alimentação saudável na América Latina é o mais alto do mundo
- Cidades DF Tese de que pai e filho sejam mandantes de assassinato perde força, diz PCDF
- Mundo O que está por trás da nova orientação drástica sobre o álcool no Canadá
- Cidades DF Com a Corrida da Virada, Brasília dá início a temporada de corridas de rua
- Cidades DF Pela quarta vez, taxa de transmissão da covid-19 segue estável no DF
- Política Lula sobre ataques terroristas: 'Deixaram a porta aberta para os invasores'
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.