O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aplicou uma multa de R$ 10 mil em candidato que acusou a Justiça Eleitoral de diplomar um “sósia” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o homem, o chefe do Executivo teria morrido após o resultado do pleito e teria sido substituído na cerimônia da Corte.
Após receber a ação, Gonçalves arquivou o processo e ainda aplicou uma multa por litigância de má-fé. O instrumento jurídico é usado quando uma das partes litiga intencionalmente com deslealdade ou corrupção, prejudicando o outro lado e o próprio sistema Judiciário.
O magistrado destacou perplexidade com o teor da ação. “No caso em exame, o candidato a deputado federal faz gravíssimas acusações de fraude, conluio, tortura, ocultação de óbito e outras ideias pouco inteligíveis, lançando afirmações notoriamente inverídicas e assustadoramente irresponsáveis, para pleitear medidas extremas, como a anulação do pleito para todos os cargos, a sustação da diplomação dos candidatos eleitos e até mesmo uma averiguação em hospital”, ressaltou.
“No caso, está caracterizada situação excepcional, de profunda deslealdade processual, ausência de compromisso com a verdade e abuso de direito, a ensejar a adoção de medidas repressivas ao comportamento processual do autor, que, inclusive, advoga em causa própria, respondendo integralmente por todos os termos lançados na petição inicial”, disse Benedito Gonçalves.
Base em fake news
O responsável pela ação inusitada é o advogado Wilson Koressawa. Essa não é a primeira vez que ele aciona a Justiça com alegações baseadas em fake news. No mês passado, o homem pediu, ao Superior Tribunal Militar (STM), a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando supostos crimes contra a segurança nacional e apontando irregularidades no processo eleitoral brasileiro, o que teria causado uma “desordem pública” no país.
Não foi detectada nenhuma fraude no sistema de votação. A ação foi rejeitada pela Corte militar. Em outro momento “curioso” envolvendo o nome de Koressawa, ele foi apontado pelos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como o autor de uma ordem de prisão contra Moraes. Os bolsonaristas acreditaram que o magistrado estava preso e comemoraram uma notícia falsa da detenção.
Wilson Koressawa ficou famoso no início de 2022 por entrar com um mandado de segurança cível contra o jornalista William Bonner. Ele reclamou que o apresentador do Jornal Nacional estava incentivando a vacinação contra a covid-19 — doença que matou mais de 695 mil pessoas no Brasil. Ele também se aventurou nas urnas, disputando uma na Câmara dos Deputados pelo PTB de Minas Gerais. No entanto, teve apenas 354 votos e não foi eleito.
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