DIREITOS HUMANOS

Veja nomes da nova composição da Comissão de Anistia

Publicação foi feita pelo Ministério dos Direitos Humanos e nomeia 16 integrantes; comissão tem por objetivo oferecer reparação a vítimas ou familiares de vítimas de perseguição durante a ditadura militar

Mariana Albuquerque*
postado em 17/01/2023 09:38
 (crédito: José Cruz/Agência Brasil)
(crédito: José Cruz/Agência Brasil)

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania publicou nesta terça-feira (17/1) portaria que designa 16 novos titulares para a Comissão de Anistia do governo federal. Veja alguns dos nomes que serão coordenados pela professora da Universidade de Brasília (UnB) Eneá de Stutz e Almeida.

A Comissão de Anistia foi criada em 2002, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo de oferecer reparação a vítimas ou familiares de vítimas de perseguição durante a ditadura militar. O atual grupo terá como objetivo  "reverter a interferência política propagada desde 2019 no sentido de paralisar os trabalhos do grupo por meio da omissão do Estado brasileiro".

De acordo com o Ministério, foram escolhidos nomes com "experiência técnica" nos temas de "reparação integral, memória e verdade".  Serão nomeados posteriormente indicados pelos anistiados e pelo Ministério da Defesa. A participação não é remunerada. Na nova composição, foram excluídos todos os militares escolhidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que compunham o colegiado. 

São estes os nome divulgados: 

  • Márcia Elayne Berbich Moraes;
  • Ana Maria Lima de Oliveira;
  • Rita Maria Miranda Sipahi;
  • Vanda Davi Fernandes de Oliveira;
  • Prudente José Silveira Mello;
  • José Carlos Moreira da Silva Filho;
  • Virginius José Lianza da Franca;
  • Manoel Severino Moraes de Almeida;
  • Roberta Camineiro Baggio;
  • Marina da Silva Steinbruch;
  • Egmar José de Oliveira;
  • Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto; e
  • Mario de Miranda Albuquerque.

*Estagiária sob a supervisão de Thays Martins 

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