PSol e PSB correm para responsabilizar bolsonaristas; PP quer investigar Dino

Os três requerimentos avançam entre parlamentares da Casa, mas não podem ser apresentados antes do próximo dia 1º, quando a 56ª legislatura chega ao fim e começa a 57ª

Kelly Hekally - Especial para o Correio

postado em 16/01/2023 15:30 / atualizado em 16/01/2023 15:33

(crédito: Sergio Lima/AFP)

PSol, PSB e PP correm na Câmara dos Deputados para alcançar as 171 assinaturas necessárias para a criação de Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) sobre o episódio em que extremistas destruíram estruturas móveis e fixas do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto. As duas primeiras siglas e a terceira, porém, estão em lados opostos.

Ao passo em que Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Felipe Carreras (PSB-PE), líderes de seus respectivos partidos na Câmara, pedem a apuração dos atos criminosos de 8 de janeiro com foco em bolsonaristas, Evair de Melo (PP-ES) tem como objetivo investigar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-BA).

Os três requerimentos avançam entre os parlamentares da Casa, mas não podem ser apresentados antes do próximo dia 1º, quando a 56ª legislatura chega ao fim e começa a 57ª, uma vez que uma CPI perde seus efeitos ao fim da legislatura em que passou a viger. Não foi possível obter digitalmente o total de assinaturas de cada requerimento.

Pelas regras internas, ainda que as assinaturas sejam coletadas antes do dia 2, data a partir da qual propostas podem ser inseridas no sistema legislativo da Câmara novamente, elas serão válidas para efeitos de protocolo dos requerimentos, desde eles tenham atingido 171 nomes, todos sendo de parlamentares reeleitos ou eleitos em 2022.

A ementa da solicitação de Felipe Carreras requer “a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as invasões, agressões e depredações golpistas realizadas por extremistas às sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito”.

A do pedido de Sâmia Bomfim aponta necessidade de “criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a organização e o financiamento de atos terroristas e antidemocráticos que têm o objetivo de desestabilizar a democracia brasileira”. A de Evair de Melo, por fim, requer “a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as responsabilidades do Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tendo em vista sua ciência prévia e privilegiada sobre os acontecimentos do dia 08 de janeiro de 2023, na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, em Brasília”.

“Não estaria na ingerência de Lira”

Diferentemente do que ocorre no Senado, na Câmara, quando um pedido de CPI é protocolado e cumpre os requisitos, a comissão, por força normativa, deve ser instalada, independente da vontade do presidente da Casa. Um dos deputados da Mesa Diretora afirmou nesta segunda-feira (16/1) ao Correio que a instalação e uma CPI, pelo menos por ora, não seria uma vontade de Lira.

“Na realidade, há alguns deputados que querem abrir essa CPI, estão colhendo assinaturas, mas não vejo uma sinalização de que seja da vontade do presidente. Porém, se atingir o número de parlamentares, penso que haverá uma saia justa”, comentou.

Lira, após os atos criminosos, realizou discurso enfático contra os responsáveis pelas ações.

O deputado que deseja investigar Flávio Dino é correligionário do presidente da Câmara, que já deu declarações de apoio à nova gestão, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), colocando-se à disposição para garantir a governabilidade do petista na Câmara.

Newsletter

Assine a newsletter do Correio Braziliense. E fique bem informado sobre as principais notícias do dia, no começo da manhã. Clique aqui.