O interventor federal na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli, exonerou 14 pessoas do comando da Segurança Pública que tinham atribuição operacional no dia dos atentados contra a sede dos três poderes no último domingo (8/1). A exoneração dos cargos gratificados envolveu 14 comandantes dessas áreas e foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do DF que saiu na noite dessa terça-feira (10/01).
O decreto também formaliza a exoneração do coronel Fábio Augusto Vieira, que está preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), do comando da Polícia Militar.
Também saem dos postos os responsáveis pelo comando da tropa de Choque, major Gustavo Cunha, o chefe do departamento de operações, coronel Eduardo Naime, o secretário-executivo da Secretaria, delegado da Polícia Federal (PF), Fernando Souza Oliveira, além da responsável pela área de Inteligência da SSP, delegada da PF, Marília Ferreira de Alencar.
Veja o decreto:
DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O INTERVENTOR FEDERAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento no art. 36, III, da Constituição Federal de 1988, e no exercício das atribuições previstas no Decreto Federal n. 11.377, de 08 de janeiro de 2023, resolve: EXONERAR CEL QOPM FABIO AUGUSTO VIEIRA, do Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-03, SIGRH 21102000, de Comandante Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal. NOMEAR CEL QOPM KLEPTER ROSA GONÇALVES para responder interinamente pelo Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-03, SIGRH 21102000, de Comandante Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal. EXONERAR o CEL QOPM JORGE EDUARDO NAIME BARRETO, matrícula 50.316/9, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE02, SIGRH 21102479, de Chefe, do Departamento de Operações, do Subcomando-Geral, Comando-Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal. EXONERAR o CEL QOPM PAULO JOSE FERREIRA DE SOUSA BEZERRA, matrícula 50.351/7, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-05, SIGRH 21102482, de Chefe, da Subchefia de Operações, do Departamento de Operações, do Comando-Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal. EXONERAR o CEL QOPM MARCELO CASIMIRO VASCONCELOS RODRIGUES, matrícula 50.506/4, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE05, SIGRH 21102487, de Comandante, do 1° Comando de Policiamento Regional, do Departamento de Operações, do Comando-Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal. EXONERAR o TC QOPM CLOVIS EDUARDO CONDI, matrícula 50.317/7, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 21102483, de Chefe, da Seção de Planejamento, da Subchefia de Operações, do Departamento de Operações, do ComandoGeral, da Polícia Militar do Distrito Federal. EXONERAR o MAJ QOPM GUSTAVO CUNHA DE SOUZA, matrícula 50.839/X, do Cargo Público em Comissão, Símbolo CPC-08, SIGRH 21102525, de Comandante, do Batalhão de Policiamento de Choque, do Comando de Policiamento de Missões Especiais, do Departamento de Operações, do Comando-Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal. EXONERAR MARCOS PAULO CARDOSO COELHO DA SILVA, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-02, de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. EXONERAR MARÍLIA FERREIRA DE ALENCAR, Delegada de Polícia Federal, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-02, SIGRH 00102924, de Subsecretário, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria Executiva de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. EXONERAR FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA, Delegado de Polícia Federal, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-01, SIGRH 00102698, de Secretário Executivo, da Secretaria Executiva de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. EXONERAR PATRÍCIA DOS SANTOS MOREIRA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. EXONERAR RICARDO BORDA D'AGUA DE ALMEIDA BRAGA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Ensino e Gestão de Pessoas, da Secretaria Executiva de Gestão Integrada, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. EXONERAR o Maj QOBM/Comb. IGOR MENDES FERREIRA PAZ, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-07, de Assessor Especial, da Ajudância de Ordens, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. EXONERAR a Maj QOPM GIZELA LUCY TEIXEIRA BARROS do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-06, de Chefe, da Ajudância de Ordens, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, THIAGO FREDERICO DE SOUZA COSTA, do Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-01, de Secretário Executivo, da Secretaria Executiva de Gestão Integrada, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. NOMEAR THIAGO FREDERICO DE SOUZA COSTA no Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-02, de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. NOMEAR CLAUDIO BENES EMERICK DA SILVA no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
RICARDO GARCIA CAPPELLI Interventor Federal
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