PGR requer prisão preventiva de quatro detidos dentro do STF em atos terroristas

Audiências de custódia se estenderam até a madrugada desta terça-feira (10/1). A medida já foi acolhida pelo Judiciário

Correio Braziliense

postado em 10/01/2023 14:04

(crédito: Carlos Alves Moura/SCO/STF)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu a prisão preventiva de quatro pessoas detidas em flagrante no prédio Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos de vandalismo que atingiram as sedes dos três Poderes no último domingo. A medida foi deferida pelo Judiciário em audiências de custódia que terminaram na madrugada desta terça-feira (10/1).

A manifestação do Ministério Público Federal (MPF) foi apresentada pelo promotor André Alisson, que integra a assessoria criminal do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ao defender a manutenção das prisões, no modelo preventivo, o representante do MP destacou a “gravidade dos crimes praticados, sobretudo, pelo terror imposto à sociedade, pelo desprezo à cúpula dos Poderes da República e pelo simbolismo que essas instituições representam para o regime democrático", frisou.

O procurador destacou ainda que a prisão preenche os requisitos e pressupostos legais previstos no Código de Processo Penal (artigos 282, 312 e 313) e que, embora extrema, a medida é necessária para “a garantia da ordem pública, a aplicação penal, a regularidade da investigação e eventual instrução penal, bem como para evitar a prática de novas infrações penais”.

Pressão 

Antes disso, a PGR havia se manifestado contra a prisão preventiva de 11 suspeitos de participar dos atos violentos e antidemocráticos ocorridos em dezembro, em Brasília. A prisão havia sido solicitada pela Polícia Federal no último sábado, mas a PGR considerou que não havia elementos suficientes para manter os alvos presos. Um grupo de 140 integrantes do MPF chegou a enviar a Aras um documento cobrando providências após os atos terroristas.

Ontem, Aras ampliou a designação de membros do Ministério Público para atuar nas audiências. Considerando a quantidade de pessoas presas, a expectativa é de  que sejam realizadas mais de mil audiências de custódia nos próximos dias. Cerca de 50 membros do MP lotados em todo o país já se voluntariaram para auxiliar os 15 procuradores do Distrito Federal designados para atuar de forma conjunta com os responsáveis para apurar tanto o aspecto civil quanto o criminal do caso.

Newsletter

Assine a newsletter do Correio Braziliense. E fique bem informado sobre as principais notícias do dia, no começo da manhã. Clique aqui.

Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Siga o Correio Braziliense nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!