MPF abre inquérito contra Jovem Pan por desinformar e incitar atos golpistas

Para o MPF, a Jovem Pan viola "direitos fundamentais da população". Os comentaristas da rede também foram citados no inquérito ao citar o apoio aos atos golpistas do domingo (8/1)

Talita de Souza

postado em 09/01/2023 22:49 / atualizado em 09/01/2023 22:50

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta segunda-feira (9/1), um inquérito contra a rede Jovem Pan para apurar suposta disseminação de conteúdo de desinformação e que incita atos antidemocráticos — inclusive os que ocorreram no domingo (8/1).

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Em um levantamento feito pelo órgão sobre os conteúdos divulgados pela rede nos últimos vezes, o MPF detectou a sistematização da desinformação, isso é, a rotineira publicação de conteúdos que “atentam contra a ordem institucional, em um período que coincide com a escalada de movimentos golpistas e violentos em todo o país”.

A desinformação ocorreu por meio da abordagem editorial ao dispor as informações nas matérias veiculadas e também por falas dos comentaristas da emissora. Na portaria que instaura o inquérito, algumas das falas dos comentaristas, proferidas durante atos golpistas de extremistas bolsonaristas em Brasília, no domingo (8/1), foram apontadas como um exemplo da incitação de violência contra os Poderes realizada pelos comentaristas da emissora.

“Mesmo quando uma turba criminosa já havia invadido o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, o comentarista Paulo Figueiredo, no Jovem Pan News, fez diversas falas justificadoras desses atos”, relata trecho do documento. O MPF também registrou falas de Fernando Capez que, “sustentou, contra todas as evidências e o senso comum, que a invasão e a depredação em curso seria ‘uma manifestação claramente pacífica’”.

O comentarista Alexandre Garcia também foi apontado como um dos profissionais da emissora que difunde desinformação e incitou os atos golpistas. “Quando prédios públicos já estavam sendo invadidos e depredados, Alexandre Garcia fez longa fala que, na prática, tratava tais atos como absolutamente constitucionais, ao sustentar que ‘resolveram colocar em prática o parágrafo primeiro do primeiro artigo da Constituição’”, registra outro trecho do documento.

Para o MPF, a Jovem Pan viola “direitos fundamentais da população”, como o que está no artigo 5 da Constituição Federal, “que assegura a todos acesso à informação”, o que, para o órgão, significa ter “direito a obter conteúdos informativos qualificados — o oposto de desinformação”.

A Jovem Pan viola também, segundo o órgão, o artigo 53 do Código Brasileiro de Telecomunicações ao cometer “abuso no exercício de liberdade da radiofusão seu ‘emprego para a prática de crime ou contravenção previstos na legislação em vigor no país, inclusive incitar a desobediência às leis ou decisões judiciárias, fazer propaganda de guerra ou de processos de subversão da ordem política e social”, entre outras.

Jovem Pan e Youtube já foram acionados pelo MPF

A Jovem Pan terá 15 dias para fornecer informações detalhadas sobre a grade de programas da emissora, assim como os dados pessoais dos apresentadores e comentaristas dos programas Jovem Pan News, Morning Show, Os Pingos nos Is, Alexandre Garcia e Jovem Pan — 3 em 1. Em ofício, a rede também foi proibida de fazer qualquer alteração nos conteúdos que mantém no Youtube, “seja a exclusão de vídeos, seja tornar sua visualização restrita, pois todo o conteúdo será objeto de investigação minuciosa”.

O Youtube também recebeu ofício do MPF para informar, em até 30 dias, “a relação completa dos conteúdos removidos ou cujo acesso público foi restringido pela emissora, para compreender melhor quais razões motivaram essas ações”. A plataforma também terá que informar quais vídeos foram alvo de moderação no último ano e informar os motivos da restrição.

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