"República brasileira foi exposta a monumental vexame", diz Gilmar Mendes

Em nota, ministro do STF afirma que a maior responsabilidade, inclusive criminal, recai sobre as autoridades constituídas que, "há tempos, deveriam -- por dever de ofício -- atuar para combater esse neofascismo tupiniquim"

Rosana Hessel

postado em 08/01/2023 22:25

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

"A República brasileira foi exposta a monumental vexame." Com essas palavras, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou o texto de nota mostrando a indignação com a invasão, depredação e saqueamento das sedes dos Três Poderes, neste domingo (8/1), classificando o ato como "criminoso" e criticando, em tom duro, os responsáveis pelos atos de vandalismo.

"Os atos de barbárie aos quais acabamos de assistir mancharam nossa história e nos envergonham perante a comunidade internacional de nações. Obviamente, a execução desse plano criminoso de depor o governo constituído, de abolir, mediante violência, o Estado Democrático de Direito, não nasceu por abiogênese. É uma comunhão de esforços criminosos: alguns executaram, outros tantos financiaram, planejaram, estimularam. Se uns atuaram, muitos outros ajudaram pela omissão", escreveu Mendes.

Um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdeu as eleições democráticas de 30 de outubro, destruiu os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo, na capital federal. No momento da invasão, alguns militares da Polícia Militar do Distrito Federal foram flagrados tirando fotos em vez de proteger o patrimônio da União. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção federal na capital do país e demonstrou insatisfação com a atuação da PM do DF. O governador do DF, Ibaneis Rocha, depois de longo silêncio, divulgou um vídeo pedindo desculpas a Lula, Rosa Weber, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. 

De acordo com o ministro do Supremo, a maior responsabilidade pelos atos de hoje, responsabilidade inclusive criminal, recai sobre as autoridades constituídas que, "há tempos, deveriam -- por dever de ofício -- atuar para combater esse neofascismo tupiniquim". Gilmar Mendes destacou que, desde as "domingueiras” de 2019, passando por um ou dois setembros impatrióticos, chegarmos agora, "aos acampamentos golpistas de porta de quartel, foram muitos os ataques às instituições e aos seus membros".

Na nota, ele citou com indignação os atos de vandalismo com ônibus incendiados no Setor Hoteleiro e a tentativa de ato terrorista no Aeroporto de Brasília, mediante explosão de caminhão-tanque, ocorridos antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último dia 1º.

"Até que, agora, e como desenvolvimento consequente, prédios históricos de nossa República foram destroçados. Nossas instituições, todavia, não morreram. Quem morre várias vezes em vida é apenas o covarde, nos recorda o Bardo. Sim, aqueles omissos que hoje estão com as mãos sujas. Morreram moralmente. Párias que são, apequenaram-se por motivos mais irrelevantes que suas respectivas insignificâncias", destacou.

O ministro ainda ressaltou na nota que há esperança para todos, "até para tais prevaricadores". Nesse sentido, em referência a personagens da mitologia grega, afirmou que "terão destino semelhante ao de Heróstrato". Obcecado para entrar na história, ateou fogo ao templo de Ártemis para ser para sempre lembrado pelos gregos. "Será pela infâmia que omissos serão lembrados: por não combater o golpismo, a lei e o processo penal tratarão de eternizar seus nomes -- no rol dos culpados", completou.